TIRO NO PÉ?

TIRO NO PÉ?
novembro 06 11:18 2018

AUREMÁCIO CARVALHO

Sem dúvida alguma, esta é a grande noticia do dia: o Juiz Sérgio Moro vai integrar o Ministério do presidente eleito Jair Bolsonaro, na pasta da Justiça e Segurança. Um gol de letra ou uma “bala de prata” para o Bolsonoro e uma incógnita para o Juiz. Largar a magistratura (22 anos) por um cargo executivo é, no mínimo, um salto no escuro; pois o cargo de ministro é “ad nutum”, ou seja, seu ocupante pode ser demitido a qualquer momento, sem qualquer justificativa; o famoso “a pedido”.

O ex-Juiz federal Julier em Mato Grosso que o diga: o canto da Sereia do MDB não durou 06 meses e hoje está, dignamente, advogando, mas sem espaço político; mal comparando, é claro. Ontem, o Juiz Moro afirmou em nota que iria se encontrar com Bolsonaro para ver se havia “compatibilidade de pensamento” entre ambos e nada estava resolvido. O milagre aconteceu

: num encontro de cerca de pouco mais de uma hora, o casamento se realizou. Para quem conhece o perfil de ambos- é claro que pela mídia- nem Freud explica… Diz a nota oficial do Juiz: “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite…. a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão.”, aleluia!!!!.

O juiz Federal Sérgio Moro atuava sempre em processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros, contra a administração pública, tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro. Foi juiz instrutor no STF durante o ano de 2012, trabalhando com a ministra Rosa Weber. E, ainda, cursou o “Program of Instruction for Lawyers” na Harvard Law School/USA e possui os títulos de mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR. A Lava Jato, entretanto, é o seu grande feito, alçando-o a celebridade nacional e internacional, após a prisão de Lula e outros medalhões. Aliás, antes da notoriedade advinda com o comando da operação Lava Jato, Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas responsáveis pelo desvio de R$ 28 bilhões. Compôs uma lista da Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no STF.

A pergunta é: o Brasil ganha ou perde no combater à corrupção com sua saída do judiciário? (vai se exonerar, por lei, do judiciário). O juiz Moro sempre foi questionado por várias decisões: o caso da divulgação do bilhete de Dilma a Lula dando salvo conduto se houvesse risco de prisão; o recente e tumultuado caso da ordem de um Desembargador- de plantão- do TRF-4, mandando soltar Lula, não obedecido, etc… o PT sempre atento e combativo no afã de emplacar a pecha de “preso político” e injustiçado de seu criador, age diariamente. Sem dúvida O processo penal é, talvez, uma das maiores garantias existentes para o jurisdicionado.

O Estado, para exercer seu poder punitivo, precisa de limites e necessita, primordialmente, seguir regras. A um só tempo, o processo serve para impor essas balizas ao próprio Estado-Juiz, bem como para dar a garantia ao cidadão que ele não será submetido a ilegalidades, porque ao menos em tese, há leis, um rito processual, procedimentos e eles precisam ser observados. Até o momento, o CNJ- Conselho Nacional de Justiça e o próprio STF, tem respaldado ação de Moro, com algumas ressalvas. Não se pode admitir, em um Estado Democrático de Direito, que ocorra ativismo judicial e ilegalidade praticada por quem deve ser o próprio fiel aplicador da lei: o Juiz. Espera-se que assim continue com o/a juiz/a que herdará a Lava Jato.

Os advogados tem experiência de que não são poucos os indiciados ou simplesmente citados em delações da lava jato que pedem aos seus advogados para que deem um jeito de tirá-los da jurisdição de Curitiba. Melhor dizendo, de Sergio Moro, o protótipo do juiz que, nos interrogatórios, não se altera por nada, trata respeitosamente o acusado num tom de voz suave lembrando aquela mamãe sorridente, mas que dá boas palmadas nos pimpolhos. Consta que até antes de estar cara a cara com o temível juiz, tudo o que o Lula pedia aos seus advogados era para não ser levado para depor perante o Moro em Curitiba. Quem, quando criança, não ouviu a canção sobre o lobo mau que pegava criancinha para fazer mingau? Pois é. Era o próprio. “Os meninos de Curitiba”- com dizia Lula, aprontaram…Os processos contra Lula continuam e a Juíza – substituta vai tocá-los, em dúvida, com a competência técnica que tem demonstrado em ocasiões passadas de substituição de Moro. Isto porque, não há sentença terminativa no primeiro grau. Mas, afinal, “errare humanum est”; as Cortes Superiores corrigirão os erros, houverem. Assim, creio que nada de anormal ocorrerá.

A questão é política: Se Moro “ofuscar” Bolsonaro, fica no cargo? Vai ser “fritado”? Se crescer mais ainda no conceito do povo, vai chegar em 2022 como candidato rival à sucessão de Bolsonaro ou rival do PT, Ciro Gomes e companhia?  Lembra da canção:  “quem tem medo do lobo mau, lobo mau… Moro”.? Quem parece que vai se aproveitar do fato é o PT que, por sua eterna e zangada presidente Gleisi Hoffman esbraveja, a tempo e fora de tempo, que o seu partido só aceita para o Lula a absolvição e a inocência absoluta, total.

A canonização, em suma. Na Argentina temos a Igreja do Maradona, com sacerdotes, rituais e cultos; na Venezuela, a Igreja a igreja do  Chaves, com o mesmo ritual; aliás, o presidente Maduro alega “conversar com ele,face a face” e que o “deus” Hugo Chaves aprova seu governo. A esquerda brasileira parece acreditar… Lula corre o risco de se tornar o novo “Padim Cícero”. Creio que o Brasil pode ficar tranquilo, pois a Lava Jato está terminando.

A maior parte dos processos foi concluída ou encontra-se em fase avançada. A operação já dura mais de 4 anos e Moro esteve à sua frente ao longo de todo esse período, o que profissionalmente é bastante desgastante. Não devemos supor, entretanto, que ele seja insubstituível. Há juízes qualificados do TRF-4 que poderão substituí-lo à altura; seria um equívoco personalizar o sucesso na figura de um único personagem- Moro, Lula ou Bolsonaro. A Lava jato é uma vitoriosa engrenagem de combate à corrupção da qual o juiz Moro é peça relevante, mas substituível. Um bom profissional não pode se tornar refém de seu êxito. Calma Brasil. Acorda PT.

(*) Auremácio Carvalho é Advogado.

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