O prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini, anunciou que n\u00e3o ir\u00e1 assinar o reajuste anual de 4,16167% nas tarifas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio na capital. O percentual foi calculado conforme as regras previstas no Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 14\/2011, firmado na gest\u00e3o passada, e na legisla\u00e7\u00e3o federal de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Apesar de o \u00edndice estar previsto contratualmente, o prefeito encaminhou o tema aos setores competentes do Munic\u00edpio para avaliar medidas jur\u00eddicas e administrativas que possam impedir a aplica\u00e7\u00e3o do aumento. Segundo ele, a prioridade da gest\u00e3o \u00e9 proteger o or\u00e7amento das fam\u00edlias cuiabanas, especialmente diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual.<\/p>\n
Mesmo com a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do chefe do Executivo, o modelo de concess\u00e3o estabelece que o reajuste anual \u00e9 um procedimento t\u00e9cnico, obrigat\u00f3rio e vinculado a uma f\u00f3rmula param\u00e9trica definida em contrato. Nesse formato,l e de acordo com o contrato, a recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria ocorre para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o e a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pode aplicar o reajuste ap\u00f3s a confer\u00eancia t\u00e9cnica da ag\u00eancia reguladora municipal, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o formal da Prefeitura ou da Cuiab\u00e1 Regula. A previs\u00e3o, de acordo com documento da concession\u00e1ria \u00e0 Cuiab\u00e1 Regula, \u00e9 que o reajuste seja oficializado na pr\u00f3xima, semana uma vez que o munic\u00edpio atua como poder concedente, mas n\u00e3o possui poder de veto quando o c\u00e1lculo segue estritamente as regras contratuais e os \u00edndices econ\u00f4micos previstos.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora Cuiab\u00e1 Regula \u00e9 respons\u00e1vel por verificar a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo apresentada pela empresa, assegurando que os \u00edndices aplicados estejam corretos e em conformidade com os princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia e modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Ainda assim, Abilio Brunini refor\u00e7ou que a gest\u00e3o buscar\u00e1 alternativas legais para evitar que o reajuste prospere. Entre as possibilidades em an\u00e1lise est\u00e3o questionamentos t\u00e9cnicos sobre a metodologia aplicada, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de eventuais medidas administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n
A Prefeitura informou que continuar\u00e1 acompanhando de perto a execu\u00e7\u00e3o do contrato e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mantendo di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os de controle e buscando solu\u00e7\u00f5es que minimizem impactos financeiros para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0 Rennan Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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