O presidente norte-americano, Donald Trump dobrou a aposta, aumentando de 10% para 15% a taxa mundial de impostos sobre importa\u00e7\u00f5es, poucas horas depois, da decis\u00e3o da Suprema Corte do pa\u00eds, que invalidou o \u201ctraifa\u00e7o\u201d, anunciado ano passado. O vai e vem de Trump e seu imbr\u00f3glio com o Supremo deles abre uma nova fase de incertezas para exportadores.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as tarifas anteriores impostas com base na lei de emerg\u00eancia foram derrubadas. No entanto, a nova taxa de 15% passa a incidir de forma ampla sobre os produtos importados, inclusive os brasileiros, somando-se \u00e0s tarifas normais j\u00e1 existentes para cada item.<\/p>\n
Um dos pontos mais sens\u00edveis diz respeito aos valores pagos durante a vig\u00eancia das tarifas agora invalidadas. Especialistas em com\u00e9rcio exterior afirmam que a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n
Quem recolheu o tributo nos Estados Unidos \u2014 em regra, o importador americano \u2014 dever\u00e1 ingressar com pedido administrativo ou a\u00e7\u00e3o judicial para pleitear o reembolso. Cada caso ser\u00e1 analisado individualmente, mediante comprova\u00e7\u00e3o do pagamento indevido.<\/p>\n
Para empresas brasileiras, a situa\u00e7\u00e3o depende da estrutura operacional. Apenas companhias que atuem como importadoras nos EUA, ou que tenham subsidi\u00e1ria respons\u00e1vel pelo recolhimento da tarifa, tendem a ter legitimidade direta para requerer a devolu\u00e7\u00e3o. Perdas indiretas, como redu\u00e7\u00e3o de vendas ou perda de mercado, dificilmente s\u00e3o reconhecidas pelo sistema jur\u00eddico americano como base para indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Suprema Corte imp\u00f4s limites ao uso da lei de emerg\u00eancia como fundamento para tarifas amplas, mas n\u00e3o impede o governo americano de recorrer a outros dispositivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o comercial. Isso significa que o ambiente regulat\u00f3rio permanece sujeito a ajustes.<\/p>\n
Para o produtor rural brasileiro, o impacto imediato \u00e9 duplo. De um lado, a queda das sobretaxas anteriores reduz parte da press\u00e3o sobre determinados produtos. De outro, a nova tarifa global de 15% mant\u00e9m custo adicional nas exporta\u00e7\u00f5es destinadas aos Estados Unidos.<\/p>\n
A eventual recupera\u00e7\u00e3o de valores pagos depender\u00e1 de iniciativa formal de quem arcou diretamente com o tributo. Enquanto isso, exportadores acompanham o cen\u00e1rio com cautela, \u00e0 espera de defini\u00e7\u00f5es judiciais e pol\u00edticas que tragam maior previsibilidade ao com\u00e9rcio bilateral.<\/p>\n
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E os valores j\u00e1 pagos?<\/p>\n
Segundo especialistas em com\u00e9rcio exterior, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos a mais\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n Quem pagou a tarifa nos Estados Unidos \u2014 normalmente o importador americano \u2014 precisar\u00e1 entrar com a\u00e7\u00e3o judicial ou pedido administrativo espec\u00edfico para buscar o reembolso. Cada caso dever\u00e1 ser analisado individualmente.<\/p>\n H\u00e1 um ponto importante para o produtor brasileiro:<\/p>\n Em regra,\u00a0s\u00f3 tem direito a pedir devolu\u00e7\u00e3o quem efetivamente recolheu o imposto nos EUA<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n Se a empresa brasileira apenas exportou e quem pagou a tarifa foi o comprador americano, a legitimidade para pedir restitui\u00e7\u00e3o tende a ser do importador, n\u00e3o do exportador.<\/p>\n<\/li>\n Empresas brasileiras s\u00f3 poder\u00e3o pleitear diretamente a devolu\u00e7\u00e3o se tiverem filial ou opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria nos Estados Unidos que tenha recolhido o tributo.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Especialistas destacam ainda que o sistema jur\u00eddico americano normalmente n\u00e3o reconhece perdas indiretas \u2014 como queda nas vendas ou perda de mercado \u2014 como base suficiente para indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o, mas ela depende de:<\/p>\n Decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel confirmando o direito ao reembolso.<\/p>\n<\/li>\n Comprova\u00e7\u00e3o do pagamento efetivo da tarifa.<\/p>\n<\/li>\n Pedido formal dentro dos prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n N\u00e3o existe, at\u00e9 o momento, mecanismo autom\u00e1tico de devolu\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n Para o produtor rural brasileiro, os pontos centrais s\u00e3o:<\/p>\n A tarifa global de 15% est\u00e1 em vigor e atinge praticamente todas as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n Produtos que j\u00e1 tinham tarifa pr\u00f3pria continuam com essa cobran\u00e7a, agora acrescida do adicional.<\/p>\n<\/li>\n A devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos anteriormente depender\u00e1 de a\u00e7\u00e3o judicial nos EUA.<\/p>\n<\/li>\n O cen\u00e1rio ainda pode mudar, j\u00e1 que o governo americano pode adotar novas medidas com base em outros dispositivos legais.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Em resumo, houve al\u00edvio com a queda das tarifas anteriores, mas a nova al\u00edquota global mant\u00e9m o custo adicional nas exporta\u00e7\u00f5es. E qualquer recupera\u00e7\u00e3o de valores pagos no passado exigir\u00e1 iniciativa formal de quem arcou diretamente com o imposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente norte-americano, Donald Trump dobrou a aposta, aumentando de 10% para 15% a taxa …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":100036,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-100035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100037,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100035\/revisions\/100037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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O que o produtor deve observar<\/h3>\n
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