{"id":100496,"date":"2026-03-19T15:25:28","date_gmt":"2026-03-19T19:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=100496"},"modified":"2026-03-19T15:25:28","modified_gmt":"2026-03-19T19:25:28","slug":"governo-reforca-regras-do-frete-minimo-e-parlamentares-alertam-para-aumento-de-custos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governo-reforca-regras-do-frete-minimo-e-parlamentares-alertam-para-aumento-de-custos\/","title":{"rendered":"Governo refor\u00e7a regras do frete m\u00ednimo e parlamentares alertam para aumento de custos"},"content":{"rendered":"

A ofensiva do governo federal para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da tabela m\u00ednima de frete, em meio \u00e0 alta do diesel e ao risco de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, abriu uma nova frente de tens\u00e3o com o setor produtivo. A\u00a0Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/span><\/span>\u00a0criticou as medidas e afirmou que o modelo atual tende a encarecer a log\u00edstica e reduzir a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n

O pacote foi anunciado na quarta-feira (18.03) pelo ministro dos Transportes,\u00a0Renan Filho<\/span><\/span>, como resposta direta \u00e0 press\u00e3o de caminhoneiros, que reclamam do descumprimento sistem\u00e1tico do piso m\u00ednimo de frete por grandes contratantes. A insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria se intensificou nas \u00faltimas semanas com a alta do diesel, elevando o custo operacional e reacendendo o risco de greve \u2014 cen\u00e1rio que o governo tenta neutralizar.<\/p>\n

Pelas regras vigentes, estabelecidas pela Lei 13.703\/2018 ap\u00f3s a crise log\u00edstica de 2018, o frete rodovi\u00e1rio deve respeitar valores m\u00ednimos definidos pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres<\/span><\/span>. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o governo reconhece baixa efetividade na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, foram identificados cerca de 15 mil infratores diferentes e aproximadamente 40 mil infra\u00e7\u00f5es at\u00e9 janeiro deste ano.<\/p>\n

A nova estrat\u00e9gia prev\u00ea o endurecimento das puni\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de multas \u2014 que somaram R$ 419 milh\u00f5es apenas nos \u00faltimos quatro meses \u2014, o governo pretende ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das transportadoras, atingindo tamb\u00e9m contratantes, acionistas e controladores. Em casos extremos, empresas poder\u00e3o ter o registro cassado, ficando impedidas de operar no mercado de frete.<\/p>\n

No levantamento apresentado pelo minist\u00e9rio, aparecem entre os principais autuados grupos como\u00a0BRF<\/span><\/span>,\u00a0Vibra Energia<\/span><\/span>,\u00a0Ra\u00edzen<\/span><\/span>,\u00a0Ambev<\/span><\/span>\u00a0e\u00a0Cargill<\/span><\/span>, tanto em n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es quanto em volume financeiro das penalidades.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o da FPA foi imediata. Em nota, a bancada afirmou que a pol\u00edtica de pisos m\u00ednimos, tal como estruturada hoje, \u201cn\u00e3o reflete a realidade do Pa\u00eds\u201d e desconsidera vari\u00e1veis centrais da opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica, como diferen\u00e7as regionais, exist\u00eancia de frete de retorno, tipo de carga e caracter\u00edsticas da frota.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Comiss\u00e3o de Agricultura aprova suspens\u00e3o do programa de rastreabilidade de agrot\u00f3xicos<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Para os parlamentares, o risco \u00e9 de distor\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. \u201cO cen\u00e1rio provoca aumento artificial dos custos log\u00edsticos, perda de efici\u00eancia nas cadeias produtivas e impacto direto na competitividade do agro, especialmente em setores de grande volume e margem mais apertada\u201d, afirmou a frente em nota.<\/p>\n

O embate ocorre em um momento sens\u00edvel para o agroneg\u00f3cio. Com margens pressionadas por custos elevados \u2014 especialmente combust\u00edveis, fertilizantes e cr\u00e9dito \u2014, qualquer eleva\u00e7\u00e3o adicional no frete tende a ser repassada ao produtor ou reduzir a rentabilidade das exporta\u00e7\u00f5es. Como o transporte rodovi\u00e1rio responde por cerca de dois ter\u00e7os da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no Pa\u00eds, mudan\u00e7as regulat\u00f3rias no setor t\u00eam efeito direto sobre o escoamento da safra.<\/p>\n

A FPA defende que o problema seja enfrentado por meio de ajustes estruturais, e n\u00e3o apenas por maior rigidez regulat\u00f3ria. A bancada afirma que, ainda em outubro de 2025, prop\u00f4s ao governo a abertura de um di\u00e1logo t\u00e9cnico para revisar a metodologia da tabela. Entre os pontos defendidos est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais aderentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es reais de mercado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a frente vincula a escalada de custos log\u00edsticos \u00e0 pol\u00edtica energ\u00e9tica. Como alternativa, prop\u00f5e maior previsibilidade na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a revis\u00e3o da mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel, com avan\u00e7o para o B17. Na avalia\u00e7\u00e3o do grupo, a medida poderia contribuir para reduzir a volatilidade do diesel e, consequentemente, aliviar a press\u00e3o sobre o frete.<\/p>\n

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Isan Rezende, presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA)<\/em><\/p>\n<\/div>\n

No curto prazo, no entanto, o governo sinaliza que n\u00e3o pretende recuar. A prioridade \u00e9 evitar uma nova paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, com potencial de impacto imediato sobre abastecimento, infla\u00e7\u00e3o e atividade econ\u00f4mica. O resultado \u00e9 um equil\u00edbrio delicado: de um lado, a tentativa de garantir renda m\u00ednima ao transporte; de outro, o risco de elevar custos em cadeia, com reflexos diretos sobre o campo e a competitividade do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0FPA deve ter a palavra final sobre inclus\u00e3o do agroneg\u00f3cio na regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Para o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), Isan Rezende, o momento \u00e9 delicado e requer uma discuss\u00e3o mais estrat\u00e9gica, para evitar distor\u00e7\u00f5es que prejudiquem o produtor. \u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e com a organiza\u00e7\u00e3o do mercado de transporte, mas \u00e9 preciso reconhecer que a forma como a tabela de frete vem sendo aplicada hoje n\u00e3o contempla a complexidade do agro brasileiro. O produtor trabalha com realidades muito distintas de custo, dist\u00e2ncia e tipo de carga, e um modelo engessado pode acabar criando distor\u00e7\u00f5es em vez de corrigi-las\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando se imp\u00f5e um piso que n\u00e3o dialoga com fatores como frete de retorno, sazonalidade e efici\u00eancia log\u00edstica, o resultado tende a ser aumento de custo ao longo de toda a cadeia. Em um setor de margens cada vez mais pressionadas, esse impacto recai diretamente sobre o produtor e compromete a competitividade, inclusive no mercado internacional\u201d, lembrou Isan.<\/p>\n

\u201cO caminho mais adequado passa por um aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico da metodologia, com di\u00e1logo entre governo, transportadores e setor produtivo. \u00c9 fundamental buscar equil\u00edbrio: garantir previsibilidade para o transporte, sem penalizar quem produz. Al\u00e9m disso, discutir custos log\u00edsticos no Brasil exige olhar tamb\u00e9m para a pol\u00edtica energ\u00e9tica, que tem influ\u00eancia direta sobre o pre\u00e7o do frete\u201d, completou o presidente do IA.<\/p>\n

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Pensar Agro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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