O prefeito Ab\u00edlio Brunini sancionou, em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, entre elas a que reconhece o modo tradicional de fazer cer\u00e2mica da comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo Beira Rio como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio. A san\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima nesta sexta-feira (27) com a presen\u00e7a dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias, Dra Mara e Samantha Iris, autores e apoiadores das propostas.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e da pr\u00f3pria autora da lei. O conjunto de normas abrange \u00e1reas como seguran\u00e7a, bem-estar animal e fortalecimento de tradi\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n
Durante o ato, o prefeito destacou a import\u00e2ncia das medidas para a cidade. \u201cEstamos avan\u00e7ando em v\u00e1rias frentes importantes, protegendo vidas, cuidando dos animais e valorizando a nossa cultura. S\u00e3o leis que t\u00eam impacto direto na vida das pessoas e que refor\u00e7am o compromisso da gest\u00e3o com Cuiab\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da lei da cer\u00e2mica, que reconhece oficialmente o saber tradicional da comunidade ribeirinha, tamb\u00e9m foi sancionada a norma que endurece as regras contra o uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e penal em casos de acidentes com v\u00edtimas, al\u00e9m de refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o das autoridades competentes.<\/p>\n
Na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o animal, foi institu\u00eddo o Programa Municipal de Ado\u00e7\u00e3o de Equ\u00eddeos Apreendidos, permitindo que cavalos, mulas e outros animais recolhidos possam ser destinados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, mediante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e acompanhamento do poder p\u00fablico.<\/p>\n
O pacote inclui ainda a inser\u00e7\u00e3o de eventos no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, como a tradicional Festa da Fam\u00edlia Soares, realizada em janeiro, e a Festa de Dia das Crian\u00e7as do bairro Tr\u00eas Barras, fortalecendo iniciativas comunit\u00e1rias. Tamb\u00e9m foi criado o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado em 6 de setembro, com foco na promo\u00e7\u00e3o do civismo e da cidadania.<\/p>\n
Com as san\u00e7\u00f5es, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 consolida uma agenda que alia preserva\u00e7\u00e3o cultural, responsabilidade social e seguran\u00e7a, refor\u00e7ando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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