O prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini, se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e refor\u00e7ou o compromisso de acelerar as tratativas do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS), com a perspectiva de avan\u00e7os ainda neste ano para a categoria. Durante o encontro, tamb\u00e9m foram discutidos os impactos da revis\u00e3o do adicional de insalubridade, tema que mobilizou os profissionais da sa\u00fade nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o prefeito assegurou que a gest\u00e3o cumprir\u00e1 integralmente a decis\u00e3o judicial que suspende a redu\u00e7\u00e3o dos percentuais de insalubridade. Ele explicou que, at\u00e9 o momento, a Prefeitura ainda n\u00e3o havia sido oficialmente notificada da liminar, enquanto a folha salarial j\u00e1 estava fechada. Diante disso, garantiu que os valores eventualmente afetados ser\u00e3o restitu\u00eddos por meio de uma folha complementar, assim que houver a formaliza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAssim que formos notificados, vamos cumprir a decis\u00e3o e garantir que nenhum servidor seja prejudicado\u201d, afirmou o prefeito, ao refor\u00e7ar o compromisso com a legalidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos administrativos.<\/p>\n
O encontro contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do sindicato dos odont\u00f3logos, que apresentaram suas considera\u00e7\u00f5es sobre os laudos t\u00e9cnicos e os reflexos nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria, al\u00e9m de servidores da zoonozes. A gest\u00e3o municipal se comprometeu a manter o canal aberto para an\u00e1lise das demandas espec\u00edficas.<\/p>\n
O epis\u00f3dio \u00e9 resultado da revis\u00e3o dos adicionais de insalubridade, conduzida pela Prefeitura em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e acompanhado pelo Judici\u00e1rio. Os laudos t\u00e9cnicos, elaborados por profissionais especializados em seguran\u00e7a do trabalho, apontaram a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios anteriormente adotados.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o prefeito tem buscado conduzir o processo com di\u00e1logo e transpar\u00eancia, reconhecendo os impactos financeiros para os servidores, mas ressaltando a obrigatoriedade legal das adequa\u00e7\u00f5es. Como encaminhamento, al\u00e9m do cumprimento da decis\u00e3o judicial, a gest\u00e3o segue avaliando medidas para garantir prazo de contesta\u00e7\u00e3o e maior acesso aos laudos t\u00e9cnicos que embasam as mudan\u00e7as.<\/p>\n
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