A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica participou da Tribuna Livre na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 desta ter\u00e7a-feira (14), quando a secret\u00e1ria Juliana Palhares garantiu fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa contra empresas clandestinas identificadas pela Energisa Mato Grosso, que atuam de forma irregular e deixam cabos abandonados e emaranhados nos postes da capital, representando risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 rede el\u00e9trica.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 verificar se esses estabelecimentos possuem alvar\u00e1 de funcionamento e demais licen\u00e7as exigidas pelo munic\u00edpio. Mais de 600 empresas clandestinas j\u00e1 foram identificadas pelas equipes da concession\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cVamos verificar se essas empresas est\u00e3o regulares, se possuem licenciamento junto ao munic\u00edpio e se recolheram todas as taxas devidas. Caso n\u00e3o estejam em conformidade, poder\u00e3o ser interditadas, evitando preju\u00edzos \u00e0 sociedade. Nosso foco \u00e9 agir diretamente contra quem est\u00e1 irregular\u201d, afirmou.<\/p>\n
Juliana tamb\u00e9m destacou a responsabilidade das operadoras de telefonia e provedores de internet no enfrentamento aos cabos irregulares, abandonados ou fora das normas t\u00e9cnicas. \u201c\u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o das operadoras de telefonia e dos provedores de internet, sob a coordena\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria, com aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contratuais, multas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores\u201d, completou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria participou da Tribuna Livre a convite da vereadora Michelly de Alencar, ap\u00f3s o secret\u00e1rio municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, sofrer um acidente de moto ao ser atingido no pesco\u00e7o por um fio de telefone solto em via p\u00fablica.<\/p>\n
Juliana ressaltou que o problema \u00e9 hist\u00f3rico, mas passou a receber enfrentamento mais rigoroso ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito conduzida pelo vereador Eduardo Magalh\u00e3es. A CPI resultou em altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o municipal e definiu com mais clareza a compet\u00eancia fiscalizat\u00f3ria da Secretaria de Ordem P\u00fablica.<\/p>\n
Desde que assumiu a pasta, h\u00e1 um ano e quatro meses, foram realizadas tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, al\u00e9m de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com a concession\u00e1ria de energia e a\u00e7\u00f5es conjuntas, como a Opera\u00e7\u00e3o Telefone Sem Fio, com Dia D programado para a Avenida dos Trabalhadores. A primeira fase ocorreu em novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, com a retirada de mais de duas toneladas de cabos. Em seguida, a a\u00e7\u00e3o foi levada \u00e0 regi\u00e3o central, com mobiliza\u00e7\u00e3o na Avenida Isaac P\u00f3voas.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atua com base em den\u00fancias recebidas pelo Portal Sorp, dispon\u00edvel em [https:\/\/www.sorp.cuiaba.mt.gov.br](https:\/\/www.sorp.cuiaba.mt.gov.br), canal em que o cidad\u00e3o pode incluir fotos e a localiza\u00e7\u00e3o de fios soltos e emaranhados. Pelo sistema, \u00e9 poss\u00edvel ainda acompanhar todo o processo de atendimento da den\u00fancia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s penalidades, Juliana informou que j\u00e1 foram aplicados mais de R$ 600 mil em multas, ap\u00f3s o rito administrativo que prev\u00ea notifica\u00e7\u00e3o e prazo para regulariza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada e elevou a multa m\u00ednima de R$ 3 mil para R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 100 mil, al\u00e9m de multa di\u00e1ria em caso de descumprimento.<\/p>\n
\u201cQuando realizamos a\u00e7\u00f5es intensificadas, como na regi\u00e3o central, pode haver impacto tempor\u00e1rio, deixando consumidores sem telefone ou internet. Nesses casos, orientamos que procurem o Procon, que tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para garantir os direitos desses consumidores. O trabalho conjunto j\u00e1 resultou em mais de 10 toneladas de fios recolhidas, sendo oito apenas neste trimestre\u201d, concluiu a secret\u00e1ria.<\/p>\n
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