O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, est\u00e1 notificando postos e distribuidoras de combust\u00edveis em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis devido \u00e0 guerra no Ir\u00e3.<\/p>\n
O conflito internacional no Oriente M\u00e9dio, uma das principais regi\u00f5es produtoras de petr\u00f3leo do mundo, levou ao aumento da gasolina e do diesel no Brasil. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor busca evitar aumentos ilegais como forma de crescimento da margem de lucro.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o dos Procons do Estado ocorre em regime de coopera\u00e7\u00e3o institucional e tamb\u00e9m segue as diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n
Os Procons est\u00e3o notificando postos para que apresentem documentos fiscais de compra e venda de combust\u00edveis. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e comprovar se h\u00e1 ou n\u00e3o justificativa para os reajustes ocorridos nos \u00faltimos meses. A eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justa causa \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva proibida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
A secret\u00e1ria adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, explica que, caso o c\u00e1lculo da margem de lucro n\u00e3o seja justificado por custos reais e demonstr\u00e1veis, os fornecedores poder\u00e3o responder a processo administrativo no Procon Estadual, com aplica\u00e7\u00e3o de multas calculadas conforme o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n
\u201cMuitos Procons est\u00e3o analisando os documentos encaminhados pelos fornecedores. Dados preliminares revelam ind\u00edcios preocupantes de expans\u00e3o de margens de lucro em alguns estabelecimentos. Todos esses dados est\u00e3o sendo analisados pelos Procons\u201d, destaca Ana Rachel.<\/p>\n
Para alinhar os par\u00e2metros de identifica\u00e7\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, o Procon Estadual realizou uma reuni\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de defesa municipais. O encontro, que ocorreu de forma virtual na segunda-feira (13), reuniu dirigentes e servidores dos Procons de Mato Grosso e teve o objetivo de uniformizar estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor adotadas no estado para o setor de combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7amos que o Procon Estadual segue vigilante para evitar que a volatilidade do mercado internacional seja utilizada como pretexto para a amplia\u00e7\u00e3o oportunista de lucros em detrimento do consumidor mato-grossense\u201d, finalizou Ana Rachel.<\/p>\n
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