A abertura do \u201cTJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d reuniu, nesta quarta-feira (15), no F\u00f3rum de Cuiab\u00e1, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil em uma capacita\u00e7\u00e3o voltada ao fortalecimento das pr\u00e1ticas institucionais e \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o demonstrou a integra\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio e a Prefeitura de Cuiab\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas, com a presen\u00e7a da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, da diretora do N\u00facleo da Primeira-Dama, Grasiele Moraes, e da secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Inclus\u00e3o, H\u00e9lida Vilela.<\/p>\n
Durante o evento, foram apresentados dados e reflex\u00f5es sobre a realidade das pessoas com defici\u00eancia no Brasil, grupo que ultrapassa 18 milh\u00f5es de brasileiros, segundo o IBGE, al\u00e9m de debates sobre a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no processo de judicializa\u00e7\u00e3o e os impactos da ruptura de v\u00ednculos terap\u00eauticos no desenvolvimento de pessoas com autismo. Tamb\u00e9m foram abordados temas como atendimentos especializados, bem como a necessidade de assegurar a amplia\u00e7\u00e3o e a qualidade da oferta educacional sob a perspectiva da educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
A secret\u00e1ria H\u00e9lida Vilela ressaltou os relatos de m\u00e3es at\u00edpicas apresentados ao longo da programa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, as discuss\u00f5es evidenciaram os desafios enfrentados tanto no ambiente familiar quanto na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 uma importante integra\u00e7\u00e3o entre os Poderes Judici\u00e1rio e Executivo na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas. Essa parceria amplia a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade e tamb\u00e9m dos operadores do Direito.\u201d<\/p>\n
A vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria P\u00f4ssas de Carvalho, destacou que a iniciativa busca ampliar o conhecimento dos operadores do Direito sobre julgados recentes e fortalecer a compreens\u00e3o acerca dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. \u201cA proposta \u00e9 promover diversos encontros ao longo do ano, ampliando o alcance da forma\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Nilza tamb\u00e9m enfatizou a etapa formativa voltada aos professores, realizada na Igreja Lagoinha, nesta quinta-feira (16). \u201cA capacita\u00e7\u00e3o abrange as redes municipal, estadual e privada, ampliando o debate para al\u00e9m do transtorno do espectro autista e incluindo outras defici\u00eancias, como a fibromialgia, tema que tem ganhado destaque na jurisprud\u00eancia recente. Precisamos esclarecer os direitos e tamb\u00e9m como diagnosticar o transtorno do espectro autista\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente do TJMT, desembargador Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, refor\u00e7ou o compromisso das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com o respeito e a responsabilidade diante das demandas das pessoas com defici\u00eancia e de suas fam\u00edlias, destacando a parceria com a Igreja Lagoinha e a Prefeitura de Cuiab\u00e1. \u201cFazer justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 assegurar que os direitos saiam do papel e alcancem a vida das pessoas\u201d, declarou.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o contou ainda com palestras da promotora de Justi\u00e7a Daniele Crema da Rocha de Souza, da advogada Jennyfer Bathemarque, que abordou o papel do Judici\u00e1rio na efetiva\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, do advogado Bruno Henrique, que tratou da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade como direitos fundamentais, do neurologista pedi\u00e1trico Thiago Gusm\u00e3o, que alertou sobre a romantiza\u00e7\u00e3o do autismo, das advogadas Mayara Rosa Franco e Andr\u00e9ia Schwarz Santos, que discutiram curatela e interdi\u00e7\u00e3o, da superintendente Thais Augusta de Paula, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, e de Carmem Miranda Sousa, que encerrou os debates com reflex\u00f5es sobre fibromialgia e acessibilidade.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (16), o evento segue na Igreja Lagoinha com programa\u00e7\u00e3o ampliada voltada a profissionais da educa\u00e7\u00e3o, familiares e cuidadores, fortalecendo o di\u00e1logo entre Judici\u00e1rio, Prefeitura de Cuiab\u00e1 e sociedade na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais inclusiva.<\/p>\n
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