A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Mato Grosso (Ager) apresentou, nesta quinta-feira (16), o relat\u00f3rio de atividades do segundo semestre de 2025, durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Faissal Calil (PL). A presta\u00e7\u00e3o de contas foi realizada na sala das comiss\u00f5es Sarita Baracat e refor\u00e7ou o papel do Legislativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O presidente da AGER, Lu\u00eds Alberto Nespolo, destacou que a apresenta\u00e7\u00e3o cumpre exig\u00eancia legal e amplia a transpar\u00eancia sobre a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante trazer visibilidade aos resultados do transporte intermunicipal de passageiros. A Assembleia \u00e9 a casa do povo, e temos a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas regularmente. Esse momento fortalece a maturidade institucional da AGER e garante que a sociedade tenha acesso aos indicadores de desempenho e \u00e0s melhorias implementadas no sistema\u201d, completou Nespolo.<\/p>\n
Entre os principais avan\u00e7os apresentados, a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de cerca de 40% no valor das tarifas, ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o do sistema, foi apontada como um dos resultados mais relevantes.<\/p>\n
\u201cA modicidade tarif\u00e1ria \u00e9 o principal destaque. A licita\u00e7\u00e3o corrigiu distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e trouxe impacto direto no bolso do usu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, estamos avan\u00e7ando na qualidade do servi\u00e7o, com melhorias na acessibilidade, no conforto e na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o por parte dos pr\u00f3prios passageiros\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n
O deputado Faissal Calil ressaltou a import\u00e2ncia da presta\u00e7\u00e3o de contas como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e destacou a evolu\u00e7\u00e3o do setor nos \u00faltimos anos. \u201cA cada semestre, a gente percebe que os n\u00fameros apresentados pela AGER evoluem no sentido de melhoria. As reclama\u00e7\u00f5es diminu\u00edram e a qualidade do servi\u00e7o aumentou com o avan\u00e7o das concess\u00f5es. Antes, o sistema operava com autoriza\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Hoje, com contratos de concess\u00e3o, conseguimos exigir mais das empresas, reduzir tarifas e melhorar o atendimento ao usu\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m destacou que a concorr\u00eancia entre empresas tem contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e melhoria dos servi\u00e7os, al\u00e9m de apontar os desafios ainda existentes.<\/p>\n
\u201cAs principais reclama\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o sobre atraso e conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, mas parte disso est\u00e1 ligada ao momento de obras nas rodovias, que impactam a opera\u00e7\u00e3o. No entanto, com mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e uso de tecnologia, como o SigaBus, a tend\u00eancia \u00e9 avan\u00e7ar ainda mais na qualidade e na transpar\u00eancia do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n
O diretor regulador de Transportes e Rodovias da AGER, Jos\u00e9 Ricardo Elias, afirmou que todas as manifesta\u00e7\u00f5es registradas na Ouvidoria passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica antes de qualquer medida.<\/p>\n
\u201cAs reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas junto \u00e0s concession\u00e1rias e avaliadas tecnicamente. Quando h\u00e1 descumprimento contratual, podem resultar em notifica\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 auto de infra\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, s\u00e3o ajustes operacionais, como hor\u00e1rios de linhas, que conseguimos resolver com di\u00e1logo entre ag\u00eancia, empresas e comunidade\u201d, explicou.<\/p>\n
A AGER tamb\u00e9m refor\u00e7ou a\u00e7\u00f5es como o programa Embarque Seguro, voltado ao combate ao transporte clandestino, e informou que 82,2% da frota j\u00e1 conta com elevadores para acessibilidade.<\/p>\n
Outros avan\u00e7os se referem a pesquisas obrigat\u00f3rias de satisfa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do uso de tecnologia, como o aplicativo SigaBus, que permitir\u00e1 o acompanhamento em tempo real dos hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios, e dever\u00e1 entrar em funcionamento neste ano.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, foram detalhados ainda dados operacionais: 4674 ve\u00edculos fiscalizados e 484 autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos. A ouvidoria registrou 440 manifesta\u00e7\u00f5es, sendo a maioria relacionada a atrasos no cumprimento de hor\u00e1rios.<\/p>\n
O aplicativo Fiscaliza STCRIP modernizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, permitindo a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de termos de autua\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o, o que aumenta a efici\u00eancia no registro de evid\u00eancias e agiliza o trabalho dos inspetores.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o vereadores de munic\u00edpios como Porto Alegre do Norte e Tangar\u00e1 da Serra, que acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados e discutiram demandas regionais do transporte intermunicipal.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n