A Prefeitura de Cuiab\u00e1 realizou nesta quinta-feira (16) uma a\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o habitadas constru\u00eddas irregularmente em \u00e1rea destinada a equipamento comunit\u00e1rio e em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), no bairro Parque Cuiab\u00e1. A opera\u00e7\u00e3o foi liderada pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, foram retirados entulhos e restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o descartados de forma irregular. Entre as estruturas demolidas est\u00e1 a extens\u00e3o de uma marmitaria constru\u00edda nos fundos do im\u00f3vel, em \u00e1rea p\u00fablica destinada a equipamento comunit\u00e1rio. O estabelecimento havia sido embargado em novembro do ano passado. Em outro local, foi identificado furto de energia el\u00e9trica, sendo acionada a concession\u00e1ria Energisa para as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com a agente de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o Cristiane Almeida, a a\u00e7\u00e3o atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que cobrou do munic\u00edpio provid\u00eancias diante da ocupa\u00e7\u00e3o irregular da \u00e1rea p\u00fablica. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea p\u00fablica municipal destinada a equipamento comunit\u00e1rio e dentro dela tem uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico cobrou o munic\u00edpio porque o local estava sofrendo a\u00e7\u00e3o de invasores, com descarte de entulho e constru\u00e7\u00e3o irregular. Estamos fazendo a retirada e a limpeza do espa\u00e7o\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo ela, em vistoria anterior foram constatadas cerca de 35 edifica\u00e7\u00f5es erguidas em \u00e1rea de equipamento comunit\u00e1rio e APP, algumas habitadas e outras ainda em constru\u00e7\u00e3o. Nesta etapa, a demoli\u00e7\u00e3o ocorreu apenas em obras inacabadas, totalizando entre seis e oito estruturas. As constru\u00e7\u00f5es com moradores dever\u00e3o ser alvo de medidas judiciais posteriores.<\/p>\n
Ainda durante a opera\u00e7\u00e3o, uma distribuidora instalada em \u00e1rea p\u00fablica foi interditada. O propriet\u00e1rio j\u00e1 havia sido notificado e h\u00e1 decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia determinando a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sorp, Robson Pereira dos Santos, destacou que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 continuidade de um trabalho iniciado anteriormente com a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cFizemos a primeira a\u00e7\u00e3o com autos de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es, dando ci\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o irregular desses moradores e com\u00e9rcios. Hoje estamos finalizando com a demoli\u00e7\u00e3o, resgatando esses espa\u00e7os p\u00fablicos para o munic\u00edpio. Al\u00e9m de ser uma \u00e1rea destinada a equipamento comunit\u00e1rio, tamb\u00e9m h\u00e1 uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de um c\u00f3rrego que passa ao lado. Estamos tentando recuperar esse espa\u00e7o para a cidade\u201d, afirmou Robson Pereira.<\/p>\n
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