Teve in\u00edcio nesta quarta-feira (22), em Cuiab\u00e1, o lan\u00e7amento do cadastramento dos moradores do bairro Dom Bosco que ser\u00e3o contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a entrega gratuita das escrituras definitivas de seus im\u00f3veis, devidamente registradas em cart\u00f3rio. A iniciativa representa um passo importante para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e promover dignidade habitacional. Nesta primeira etapa, aproximadamente 720 im\u00f3veis ser\u00e3o contemplados no bairro Dom Bosco. O trabalho t\u00e9cnico de georreferenciamento j\u00e1 foi conclu\u00eddo, com o processamento detalhado das informa\u00e7\u00f5es. Agora, a a\u00e7\u00e3o entra na fase de cadastramento individual dos moradores, etapa fundamental que antecede a entrega dos t\u00edtulos definitivos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra um amplo conv\u00eanio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Eduardo Botelho, e o Governo do Estado, em parceria com o Intermat, o N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Noreg), o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a e o Cons\u00f3rcio Vale do Rio Cuiab\u00e1. O investimento total soma R$ 15 milh\u00f5es, sendo R$ 7,5 milh\u00f5es destinados pela Assembleia Legislativa e outros R$ 7,5 milh\u00f5es pelo Governo do Estado. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso das institui\u00e7\u00f5es envolvidas com a promo\u00e7\u00e3o da cidadania, garantindo o direito \u00e0 propriedade regularizada e contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Entre os dias 27 e 30 de maio, as equipes t\u00e9cnicas da empresa Geogis Geotecnologia estar\u00e3o de plant\u00e3o no bairro, nos per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde, para realizar os atendimentos e efetivar os cadastros com base no mapeamento j\u00e1 definido. Ser\u00e3o distribu\u00eddas 49 senhas no per\u00edodo matutino e outras 49 no per\u00edodo vespertino, garantindo organiza\u00e7\u00e3o e agilidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado estadual Eduardo Botelho destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e o compromisso com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma luta \u00e1rdua, mas extremamente necess\u00e1ria. Tenho me dedicado a isso porque sei o impacto direto na vida das pessoas. J\u00e1 conseguimos avan\u00e7ar em praticamente todos os bairros de Cuiab\u00e1 e vamos continuar. Em breve, entregaremos escrituras no Santa Isabel, no restante do Alvorada e aqui no Dom Bosco. Esse trabalho \u00e9 gratuito, sem custo para a popula\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas j\u00e1 t\u00eam o im\u00f3vel e, em breve, ter\u00e3o a escritura em m\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n
O diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, ressaltou que a a\u00e7\u00e3o cumpre mais um compromisso do Governo do Estado e destacou a complexidade t\u00e9cnica do projeto.<\/p>\n
\u201cEstamos iniciando o cadastramento das fam\u00edlias, que s\u00e3o cerca de 720 nesta primeira etapa. Trata-se de uma regulariza\u00e7\u00e3o mais complexa, especialmente por quest\u00f5es ambientais, j\u00e1 que h\u00e1 uma \u00e1rea de vazante que atravessa o bairro. Por isso, o trabalho ser\u00e1 dividido em duas etapas, sendo esta a primeira. A segunda ainda ser\u00e1 alinhada com os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, incluindo o munic\u00edpio\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com o assessor de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Assembleia Legislativa, Euclides dos Santos, o programa prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEsse projeto contempla duas etapas. Nesta primeira, cerca de mil im\u00f3veis, e posteriormente mais mil. Os recursos da Assembleia e do Governo s\u00e3o executados pelo Intermat, por meio de conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Vale do Rio Cuiab\u00e1. A empresa respons\u00e1vel j\u00e1 iniciou os trabalhos, e os pagamentos seguem conforme a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, detalhou.<\/p>\n
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