O Semin\u00e1rio Estadual MT-Securitiza acontece nesta ter\u00e7a-feira (28.4), em Cuiab\u00e1, das 9h \u00e0s 16h, no Hotel Paiagu\u00e1s. Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-MT), em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Uniselva e a Universidade Federal de Mato Grosso, o encontro re\u00fane gestores p\u00fablicos de diversas regi\u00f5es para debater estrat\u00e9gias de financiamento e o fortalecimento da gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A iniciativa integra o Programa Mato-grossense de Capacita\u00e7\u00e3o Institucional em Securitiza\u00e7\u00e3o dos Cr\u00e9ditos P\u00fablicos (MT-Securitiza), que tem como objetivo orientar munic\u00edpios sobre o uso de instrumentos financeiros capazes de transformar cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa em recursos dispon\u00edveis para investimento.<\/p>\n
A securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos consiste na antecipa\u00e7\u00e3o de receitas por meio da convers\u00e3o desses ativos em capital l\u00edquido, dentro de um marco legal validado. A proposta \u00e9 ampliar a capacidade de investimento das administra\u00e7\u00f5es municipais, com possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A superintendente de Cr\u00e9dito e Dados da Sedec, Miriam Haddad, destaca a import\u00e2ncia de modernizar a gest\u00e3o da d\u00edvida ativa nos munic\u00edpios. \u201cAinda estamos falando de um recurso com grande potencial, mas pouco utilizado. O que o MT-Securitiza prop\u00f5e \u00e9 justamente apoiar os gestores com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e mais seguran\u00e7a para transformar esses cr\u00e9ditos em investimentos concretos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, ser\u00e3o apresentados modelos jur\u00eddicos, arranjos financeiros e diretrizes t\u00e9cnicas para que os munic\u00edpios possam estruturar opera\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a institucional e transpar\u00eancia. O programa n\u00e3o possui custo de ades\u00e3o e \u00e9 voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos envolvidos na gest\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios municipais, al\u00e9m de procuradores, controladores internos e t\u00e9cnicos da gest\u00e3o p\u00fablica. A programa\u00e7\u00e3o conta com palestras e di\u00e1logos estrat\u00e9gicos sobre governan\u00e7a, controle e novos investimentos.<\/p>\n
Entre os participantes confirmados est\u00e3o o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ant\u00f4nio Joaquim; o jurista e ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras; o advogado tributarista Ivan Tauil Rodrigues; e o economista Artur Mattos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o semin\u00e1rio, os munic\u00edpios interessados poder\u00e3o aderir ao programa MT-Securitiza, com acesso a etapas posteriores de implementa\u00e7\u00e3o e aprofundamento t\u00e9cnico na \u00e1rea de securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Semin\u00e1rio Estadual MT-Securitiza<\/strong> <\/p>\n <\/p>\n
\nData: Ter\u00e7a-feira (28.4)
\nHor\u00e1rio: A partir das 09h
\nLocal: Audit\u00f3rio Hotel Paiagu\u00e1s (Av. Historiador Rubens de Mendon\u00e7a, 1718 – Bosque da Sa\u00fade, Cuiab\u00e1 – MT
\nInscri\u00e7\u00f5es:\u00a0https:\/\/www.mtsecuritiza.com.br\/inscricao<\/a><\/p>\n