O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (29.4), o decreto que declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental no Estado e estabelece o per\u00edodo proibitivo de uso do fogo, em decorr\u00eancia dos riscos de inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
Este ano, o uso do fogo para limpeza e manejo de \u00e1reas localizadas nos tr\u00eas biomas existentes no estado (Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal) ser\u00e1 de 1\u00ba de julho a 30 de novembro.<\/p>\n
A medida leva em considera\u00e7\u00e3o as previs\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que favorecem as ocorr\u00eancias de inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
Conforme o decreto, em caso de altera\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ao longo do ano, o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o ao uso do fogo poder\u00e1 ser prorrogado ou antecipado pelo \u00f3rg\u00e3o estadual competente.<\/p>\n
A norma estabelece ainda que a proibi\u00e7\u00e3o ao uso do fogo n\u00e3o se aplica \u00e0s queimas excepcionais realizadas ou supervisionadas por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
O decreto institui tamb\u00e9m a Sala de Situa\u00e7\u00e3o Central (SSC) que ir\u00e1 atuar como \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo para a fase de respostas durante a temporada de inc\u00eandios, que vai de 1\u00ba de julho a 30 de novembro.\u00a0Entre as atribui\u00e7\u00f5es da Sala est\u00e3o o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, otimiza\u00e7\u00e3o de recursos e resposta r\u00e1pida \u00e0s queimadas ilegais e aos inc\u00eandios florestais, de forma integrada com os diversos n\u00edveis de governo.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o da Sala\u00a0de Situa\u00e7\u00e3o Central ficar\u00e1 a cargo do Corpo de Bombeiros Militar, por meio de sua Diretoria Operacional.<\/p>\n