A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) desenvolver\u00e1, ao longo do m\u00eas de maio, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es nas escolas da Rede Estadual voltadas \u00e0 campanha Maio Laranja, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. A data de refer\u00eancia da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o 18 de maio, institu\u00edda no calend\u00e1rio oficial como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/p>\n
As atividades ser\u00e3o conduzidas pelas equipes de media\u00e7\u00e3o escolar, com abordagem voltada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o no ambiente escolar. A proposta \u00e9 capacitar a comunidade escolar a reconhecer sinais de viol\u00eancia, a saber como agir diante de suspeitas e a compreender os caminhos corretos para a notifica\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n
Al\u00e9m do trabalho direto com estudantes, professores, gestores e fam\u00edlias, a Seduc tamb\u00e9m busca refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o com o Sistema de Garantia de Direitos, que envolve \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. A escola, nesse contexto, atua como espa\u00e7o de escuta, acolhimento e encaminhamento, sem substituir as atribui\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es seguem as diretrizes previstas em legisla\u00e7\u00f5es nacionais que tratam da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, entre elas, a Lei n\u00ba 9.970\/2000, que instituiu o 18 de maio como data nacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual; a Lei n\u00ba 14.432\/2022; a Lei n\u00ba 11.691\/2022; e a Lei n\u00ba 14.811\/2024, que fortalece medidas de prote\u00e7\u00e3o no ambiente escolar e amplia o olhar sobre viol\u00eancias praticadas contra esse p\u00fablico.<\/p>\n
A campanha Maio Laranja d\u00e1 continuidade ao trabalho realizado pela Seduc em abril, quando as escolas desenvolveram atividades de preven\u00e7\u00e3o e combate ao bullying e ao cyberbullying. As a\u00e7\u00f5es buscaram ampliar o di\u00e1logo sobre as diferentes formas de viol\u00eancia no contexto escolar, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 conviv\u00eancia, ao pertencimento e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade na constru\u00e7\u00e3o de ambientes mais seguros.<\/p>\n
Segundo Patr\u00edcia Carvalho, do N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Escolar, com a mudan\u00e7a de tema em maio, o foco passa a ser uma viol\u00eancia muitas vezes silenciosa, que exige preparo, sensibilidade e responsabilidade de todos os adultos que convivem com crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas \u00e9 tratar o assunto com seriedade, sem alarmismo, garantindo informa\u00e7\u00e3o adequada e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s poss\u00edveis v\u00edtimas\u201d, pondera.<\/p>\n
Ela refor\u00e7a que a mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a o papel da escola como uma das portas de entrada para a rede de prote\u00e7\u00e3o. Professores, gestores e servidores, por estarem pr\u00f3ximos da rotina dos estudantes, podem perceber altera\u00e7\u00f5es de comportamento, sinais de sofrimento ou situa\u00e7\u00f5es que mere\u00e7am aten\u00e7\u00e3o. \u201cQuando isso ocorre, o encaminhamento correto faz diferen\u00e7a\u201d, completa Patr\u00edcia Carvalho.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1via Emanuelle, a campanha Maio Laranja ganha for\u00e7a quando deixa de ser apenas uma data no calend\u00e1rio e entra na rotina da escola como uma conversa poss\u00edvel, respons\u00e1vel e protegida.<\/p>\n
\u201cAo preparar profissionais para identificar sinais, acolher relatos e acionar os canais adequados, a Seduc ajuda a reduzir o espa\u00e7o do sil\u00eancio, que muitas vezes favorece a perman\u00eancia da viol\u00eancia. E o resultado mais importante desse tipo de a\u00e7\u00e3o nem sempre aparece de imediato. Ele se constr\u00f3i quando uma crian\u00e7a entende que pode pedir ajuda, quando um professor sabe como agir, quando a gest\u00e3o escolar n\u00e3o minimiza um sinal e quando a rede de prote\u00e7\u00e3o responde de forma articulada. A confian\u00e7a dentro da escola \u00e9 fortalecida e aproxima a comunidade de uma responsabilidade que precisa ser compartilhada\u201d, conclui.<\/p>\n
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