O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei n\u00ba 13.357\/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combust\u00edveis para reduzir o pre\u00e7o do diesel. A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (14.5) e se estende at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o \u00f3leo diesel, usado no transporte de cargas e na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Conforme a lei, o Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, e a Uni\u00e3o, outros R$ 0,60, totalizando R$ 1,20 por litro de redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n
O objetivo da medida \u00e9 evitar que o aumento do diesel, por conta da guerra no Oriente M\u00e9dio, chegue ao consumidor final, j\u00e1 que o combust\u00edvel \u00e9 usado por caminh\u00f5es para escoar a produ\u00e7\u00e3o e transportar alimentos e produtos para dentro e fora do Estado.<\/p>\n
Segundo o texto, a participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 proporcional ao consumo de combust\u00edvel. \u201cO encargo total cab\u00edvel a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribui\u00e7\u00e3o conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122,4 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
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