Uma a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp) de Cuiab\u00e1 encerrou, na noite desta quarta-feira (13), um show de grande porte realizado sem autoriza\u00e7\u00e3o municipal em um bar localizado na Rua Senador Vilas Boas, na regi\u00e3o da Pra\u00e7a Popular.<\/p>\n
O estabelecimento teve as atividades sonoras suspensas e foi autuado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o por irregularidades que somam R$ 5.571,72 em multas. As infra\u00e7\u00f5es incluem obstru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (R$ 1.285,86), obstru\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica (R$ 1.285,86) e polui\u00e7\u00e3o sonora de natureza grave (R$ 3.000,00), conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
O bar foi alvo de den\u00fancias por uso irregular da via p\u00fablica, situa\u00e7\u00e3o que estaria provocando transtornos a comerciantes e moradores da regi\u00e3o, al\u00e9m de comprometer a mobilidade urbana e a seguran\u00e7a dos frequentadores.<\/p>\n
Respeitando os artistas e trabalhadores envolvidos no show, o prefeito Abilio Brunini compareceu ao local, demonstrando a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com a seguran\u00e7a do p\u00fablico e com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, considerado primordial para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos seguros na capital.<\/p>\n
\u201cSe esse evento tivesse comunicado a Prefeitura de Cuiab\u00e1, ter\u00edamos o prazer de oferecer o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Ordem P\u00fablica para que um evento desse porte pudesse ser realizado. Vim pessoalmente fazer o comunicado para que n\u00e3o houvesse nenhum constrangimento aos artistas e ao estabelecimento. A popula\u00e7\u00e3o, de modo geral, reclama muitas vezes porque h\u00e1 penaliza\u00e7\u00e3o quando esse tipo de evento ocorre em um bairro mais pobre, mas n\u00e3o h\u00e1 o mesmo tratamento quando acontece em bairro de rico. Pe\u00e7o que compreendam que a mesma medida aplicada em qualquer outro bairro da cidade deve ser respeitada neste bairro tamb\u00e9m\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m foi acompanhada pela secret\u00e1ria municipal de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares e pela secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a equipe da Sorp tamb\u00e9m constatou atividade sonora acima dos limites permitidos, infra\u00e7\u00e3o considerada de natureza grave. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, bares, restaurantes e estabelecimentos de com\u00e9rcio cont\u00ednuo podem emitir at\u00e9 70 decib\u00e9is (dB) no per\u00edodo noturno, compreendido entre 22h01 e 23h59. No entanto, o son\u00f4metro utilizado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o registrou 86.7 dB no local.<\/p>\n
Podem solicitar o licenciamento de eventos pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas, produtores de eventos e organizadores p\u00fablicos ou privados. O pedido deve ser feito com anteced\u00eancia para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal. Eventos realizados sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o, \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas e a outras san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ocorre somente ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e apresenta\u00e7\u00e3o completa da documenta\u00e7\u00e3o exigida. Os documentos variam conforme as caracter\u00edsticas do evento, levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como p\u00fablico estimado, necessidade de interdi\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, autoriza\u00e7\u00e3o para uso de som, laudo do Corpo de Bombeiros, ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) das estruturas montadas, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, pagamento de taxas, entre outros requisitos t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O atendimento para solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento \u00e9 realizado presencialmente no Protocolo Setorial da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, localizada na Avenida 1.101, dentro do Parque Tia Nair, no bairro Jardim It\u00e1lia, em Cuiab\u00e1. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 das 8h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h. Em caso de d\u00favidas, a Coordenadoria T\u00e9cnica de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o Sonora atende pelo telefone (65) 3324-9673 ou pelo e-mail eventos.sorp@cuiaba.mt.gov.br.<\/p>\n
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