A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria realizou, nesta quinta-feira (14), audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o das metas f\u00edsicas do segundo semestre de 2025 das entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3, oito \u00f3rg\u00e3os estaduais prestaram contas das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias executadas no per\u00edodo. As apresenta\u00e7\u00f5es foram organizadas pela Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag). De acordo com secret\u00e1rio-adjunto de Sandro Brand\u00e3o, a pasta atua como \u00e1rea central de planejamento do estado, respons\u00e1vel por coordenar metodologias, ferramentas e procedimentos utilizados na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo ele, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas pelas \u00e1reas final\u00edsticas do governo, enquanto a Seplag tamb\u00e9m possui metas pr\u00f3prias de gest\u00e3o. O secret\u00e1rio explicou ainda que os resultados apresentados em audi\u00eancia p\u00fablica s\u00e3o monitorados por meio de um painel dispon\u00edvel no site da secretaria, permitindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acompanhar o desempenho das metas f\u00edsicas do segundo semestre de 2025.<\/p>\n
De acordo com Sandro Brand\u00e3o, o Governo de Mato Grosso encerrou 2025 com m\u00e9dia de 109% de execu\u00e7\u00e3o das metas previstas, superando as expectativas estabelecidas no planejamento anual. Ele citou avan\u00e7os em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura.<\/p>\n
Na infraestrutura, o estado atingiu 100% da manuten\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica e executou mais de 500 quil\u00f4metros de novo asfalto. J\u00e1 na sa\u00fade, houve amplia\u00e7\u00e3o de procedimentos e aumento no controle de doadores de \u00f3rg\u00e3os e na regula\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade. Na seguran\u00e7a p\u00fablica, o programa Vigia Mais MT ampliou o n\u00famero de c\u00e2meras instaladas al\u00e9m do previsto, fortalecendo o monitoramento e a seguran\u00e7a no estado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Sandro Ant\u00f4nio Marega, afirmou que a pasta tem ampliado os investimentos em tecnologia para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental em Mato Grosso. Segundo ele, a secretaria conta atualmente com uma das plataformas de detec\u00e7\u00e3o de desmatamento e inc\u00eandios mais modernas do pa\u00eds, permitindo identificar irregularidades ainda no in\u00edcio da ocorr\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA gente consegue detectar o desmatamento no in\u00edcio, o que facilita muito a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Conseguimos ir a campo e pegar em flagrante as pessoas cometendo crime e, com isso, fazer apreens\u00f5es em tempo real. Isso faz com que o governo otimize os recursos\u201d, destacou Marega.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-adjunto, a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pela Sema aumentou significativamente nos \u00faltimos dez anos, mesmo sem amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e com or\u00e7amento praticamente est\u00e1vel desde 2019. Ele ressaltou que a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas permitiu avan\u00e7os em \u00e1reas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), considerado por ele o mais eficiente do Brasil. \u201cAntes do CAR Digital t\u00ednhamos apenas 12 mil cadastros validados e hoje temos 40 mil\u201d, afirmou. Marega tamb\u00e9m destacou a agilidade do licenciamento ambiental em Mato Grosso, que, segundo ele, possui atualmente um dos menores prazos de an\u00e1lise do pa\u00eds, podendo ser conclu\u00eddo em at\u00e9 dois dias.<\/p>\n
O gestor governamental da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Nelson Correa Viana, afirmou que Mato Grosso tem se destacado pela gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos, citando o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) como um dos exemplos desse desempenho.<\/p>\n
Apesar do cen\u00e1rio positivo atual, ele alertou para a necessidade de cautela diante dos impactos futuros da reforma tribut\u00e1ria, que dever\u00e1 provocar redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o estadual nos pr\u00f3ximos anos, com maior concentra\u00e7\u00e3o de recursos no governo federal antes do repasse aos estados. Segundo Viana, os anos de 2033 e 2035 ser\u00e3o decisivos para avaliar os efeitos das mudan\u00e7as no modelo de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A chefe do n\u00facleo de gest\u00e3o estrat\u00e9gica para resultados da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), Claudete de Souza Maria, afirmou que em 2025 o Estado ampliou o n\u00famero de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), comparado os anos de 2019 e 2025. Segundo ela, houve mais que o dobro do n\u00famero de leitos de UTIs.<\/p>\n
\u201cAntes t\u00ednhamos em torno de 300 leitos e em 2025 esse n\u00famero saltou para quase 650 leitos. Mas a grande quest\u00e3o dos leitos das UTIs \u00e9 necess\u00e1rio de uma estrutura que vai al\u00e9m de equipamentos e de hospitalar. Voc\u00ea vai precisar de pessoal qualificado. A grande dificuldade para as regi\u00f5es mais distantes \u00e9 o de criar os pr\u00f3prios leitos. N\u00e3o \u00e9 por falta de prioridade da secretaria, mas da viabilidade da falta de pessoal, principalmente do m\u00e9dico intensivista. Esse \u00e9 o grande gargalo para amplia\u00e7\u00e3o de leitos no estado\u201d, explicou Souza Maria.<\/p>\n
As secretarias e org\u00e3os do governo que demostraram os relat\u00f3rios das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias em audi\u00eancia p\u00fablica foram: SEMA, Seplag, Sefaz, MTI – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT\u2013PAR e Secretaria de Estado de Sa\u00fade.<\/p>\n
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