O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mant\u00e9m at\u00e9 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab). A medida beneficia milhares de produtores rurais de Mato Grosso e garante a continuidade das condi\u00e7\u00f5es aplicadas desde o ano passado.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o consta na Lei n\u00ba 13.357, publicada nesta quinta-feira (14.5), que tamb\u00e9m trata da ades\u00e3o do Estado ao programa federal de subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel. No artigo 5\u00ba, o texto estende a vig\u00eancia do dispositivo relacionado ao fundo at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do congelamento j\u00e1 havia sido anunciada anteriormente pelo governador durante reuni\u00e3o com representantes do setor produtivo. Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo estadual tamb\u00e9m afirmou que o Governo de Mato Grosso n\u00e3o ir\u00e1 renovar o chamado Fethab 2 em 2027, atendendo a um pedido apresentado pelos produtores rurais.<\/p>\n
O Fethab 2 j\u00e1 operava com valores congelados desde o ano passado. Segundo o Governo do Estado, as medidas buscam reduzir o impacto sobre o setor produtivo sem comprometer os investimentos em infraestrutura e log\u00edstica, \u00e1reas financiadas com recursos do fundo.<\/p>\n
Criado para garantir recursos destinados principalmente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria estadual, o Fethab \u00e9 uma das principais fontes de investimento em infraestrutura em Mato Grosso, especialmente em regi\u00f5es com forte atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
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