A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, no dia 20 de maio, \u00e0s 9h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2027. O encontro ser\u00e1 realizado de forma virtual, via Google Meet, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial da secretaria no YouTube.<\/p>\n
O PLDO \u00e9 um dos principais instrumentos de planejamento das contas p\u00fablicas, que estabelece metas e prioridades do Governo para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio e define as diretrizes que ir\u00e3o orientar a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), respons\u00e1vel por detalhar como os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o aplicados em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, infraestrutura e demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A LDO tamb\u00e9m estabelece metas fiscais, par\u00e2metros para controle das despesas p\u00fablicas e regras voltadas ao equil\u00edbrio das contas do Estado. Dessa forma, o projeto funciona como uma conex\u00e3o entre o planejamento governamental e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
Como parte desse processo, a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica permite ampliar a transpar\u00eancia e garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na discuss\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. A iniciativa atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prev\u00ea mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular durante a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m ir\u00e1 abrir espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o popular, permitindo que cidad\u00e3os, representantes de institui\u00e7\u00f5es e demais interessados encaminhem perguntas, sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es sobre o tema. A proposta \u00e9 fortalecer o di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e a sociedade, promovendo maior compreens\u00e3o sobre o or\u00e7amento estadual e incentivando o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n
Os interessados em participar da audi\u00eancia p\u00fablica podem realizar inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.\u00a0Clique aqui.<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n