Os organizadores que pretendem realizar eventos durante a Copa do Mundo de 2026 t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de maio para solicitar a Licen\u00e7a Especial junto \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp). A medida \u00e9 obrigat\u00f3ria para garantir o cumprimento das normas de ordem p\u00fablica, urban\u00edsticas, ambientais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ser feitas para a instala\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cFan Fests\u201d, espa\u00e7os organizados para reunir torcedores em locais p\u00fablicos ou privados com transmiss\u00e3o das partidas em tel\u00f5es. A Copa do Mundo de 2026 ser\u00e1 disputada entre os dias 11 de junho e 19 de julho, com jogos realizados nos Estados Unidos, M\u00e9xico e Canad\u00e1.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos participantes, al\u00e9m de permitir o controle adequado dos impactos urbanos e ambientais. Podem solicitar o licenciamento pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas, produtores de eventos e organizadores p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n
O pedido deve ser feito com anteced\u00eancia para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal. Eventos realizados sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ocorre somente ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e apresenta\u00e7\u00e3o completa da documenta\u00e7\u00e3o exigida. Os documentos variam conforme as caracter\u00edsticas do evento, considerando crit\u00e9rios como p\u00fablico estimado, necessidade de interdi\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, autoriza\u00e7\u00e3o para uso de som, laudo do Corpo de Bombeiros, ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) das estruturas montadas, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, pagamento de taxas, entre outros requisitos t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Os interessados devem comparecer presencialmente ao setor de Protocolo Setorial, na sede da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, localizada na Avenida 1.101, dentro do Parque Tia Nair, no bairro Jardim It\u00e1lia, em Cuiab\u00e1. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 das 8h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h.<\/p>\n
Ap\u00f3s o protocolo, o pedido passa por an\u00e1lise t\u00e9cnica do setor competente, conforme as orienta\u00e7\u00f5es repassadas durante o atendimento. Em caso de d\u00favidas, a Coordenadoria T\u00e9cnica de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o Sonora atende pelo telefone (65) 3324-9673 ou pelo e mail eventos.sorp@cuiaba.mt.gov.br<\/p>\n
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