A Prefeitura de Cuiab\u00e1 realizou na tarde desta segunda-feira (18), o Primeiro Encontro de Conselheiros Representantes do Governo Municipal, reunindo cerca de 250 servidores que atuam em aproximadamente 40 conselhos municipais. O evento ocorreu no Audit\u00f3rio da UNIC Beira-Rio e teve como foco a capacita\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o dos conselhos na formula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas da capital.<\/p>\n
Promovido pela Secretaria Municipal Adjunta de Forma\u00e7\u00e3o do Servidor, o encontro reuniu representantes de diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, previd\u00eancia, cultura, direitos da pessoa com defici\u00eancia, sa\u00fade e meio ambiente.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria municipal adjunta de Forma\u00e7\u00e3o do Servidor, Solange Dias, a iniciativa surgiu da necessidade de alinhar orienta\u00e7\u00f5es e preparar os servidores que representam o munic\u00edpio nos conselhos, especialmente diante da renova\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novos colegiados. \u201cPrecisamos ter uma linguagem \u00fanica, alinhar os pensamentos e tirar d\u00favidas. Muitos servidores est\u00e3o participando dos conselhos pela primeira vez. Esse encontro permite que os mais experientes compartilhem conhecimento e que todos compreendam melhor seu papel na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela destacou ainda que os conselhos s\u00e3o fundamentais para acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e garantir transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais. \u201cQuando os conselheiros est\u00e3o capacitados e conscientes de suas responsabilidades, conseguem contribuir para que as pol\u00edticas p\u00fablicas avancem com mais efici\u00eancia e cheguem de forma mais efetiva \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O chefe de gabinete do prefeito e secret\u00e1rio municipal de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Fabrizzio Cruvinel, ressaltou que a atual gest\u00e3o vem priorizando a reorganiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos conselhos municipais como parte da estrat\u00e9gia de aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cSem conselhos fortes, muitas pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o conseguem funcionar plenamente. Eles ajudam a estruturar a\u00e7\u00f5es, fiscalizar recursos e aproximar o poder p\u00fablico das necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
De acordo com ele, o encontro tamb\u00e9m teve como objetivo promover a troca de experi\u00eancias entre os diferentes conselhos. \u201cUma solu\u00e7\u00e3o que funciona em um conselho pode servir de exemplo para outro. Essa integra\u00e7\u00e3o ajuda a tornar os processos mais eficientes e fortalece a atua\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, disse.<\/p>\n
Durante as palestras, o diretor especial de Assuntos Legislativos, Danilo Ga\u00edva Magalh\u00e3es dos Santos, destacou o papel estrat\u00e9gico dos conselhos na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na viabiliza\u00e7\u00e3o do acesso a recursos estaduais e federais. \u201cOs conselhos ajudam a construir pol\u00edticas p\u00fablicas, estruturar projetos e atender exig\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para a capta\u00e7\u00e3o de recursos. \u00c9 um trabalho t\u00e9cnico que impacta diretamente a capacidade do munic\u00edpio de executar a\u00e7\u00f5es importantes\u201d, explicou.<\/p>\n
Ele informou que Cuiab\u00e1 passou recentemente por um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa dos conselhos e que atualmente o munic\u00edpio possui 41 colegiados ativos, com expectativa de amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O auditor fiscal tribut\u00e1rio e assessor executivo da Secretaria Municipal de Economia, J\u00falio Carlos da Silva, destacou que um dos principais desafios ainda \u00e9 fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o p\u00fablica e a sociedade civil. \u201cO conselho funciona como uma ponte entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Quando ele atua de forma organizada, ajuda a garantir mais efici\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre os participantes, os conselheiros tamb\u00e9m relataram desafios enfrentados no dia a dia e a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n
A servidora Angela Lauriane, integrante do Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia F\u00edsica e do Conselho de Assist\u00eancia Social, destacou que a limita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e de pessoal ainda impacta o trabalho dos conselhos. \u201cEsses encontros ajudam a reunir ideias, trocar experi\u00eancias e buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto para melhorar os servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n
J\u00e1 Marcos Barbosa Lima, servidor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e integrante do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o, defendeu o uso de novas tecnologias para modernizar processos e reduzir burocracias. \u201cA tecnologia pode ajudar muito na organiza\u00e7\u00e3o e na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A ideia \u00e9 colaborar com solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e inovadoras\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representante do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, Jairo Rocha enfatizou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos conselheiros, principalmente nas \u00e1reas de planejamento e or\u00e7amento p\u00fablico. \u201c\u00c9 importante compreender as demandas da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m conhecer a realidade financeira do munic\u00edpio para construir propostas vi\u00e1veis e efetivas\u201d, observou.<\/p>\n
Ao final do encontro, a Prefeitura informou que ser\u00e1 implantado um calend\u00e1rio permanente de capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os diferentes tipos de conselhos municipais, com foco na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, no fortalecimento institucional e na amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es p\u00fablicas de Cuiab\u00e1. “O foco \u00e9 o cidad\u00e3o l\u00e1 na ponta, e \u00e9 para isso que n\u00f3s estamos trabalhando aqui hoje, para desatar n\u00f3s e fazer a m\u00e1quina p\u00fablica funcionar de verdade atrav\u00e9s do controle social e da participa\u00e7\u00e3o popular”, concluiu Fabrizzio Cruvinel.<\/p>\n
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