A Prefeitura de Cuiab\u00e1 promove, entre essa quarta (20) e sexta-feira (22), audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais para discutir a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento, busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o das metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n
As audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas a partir das 15h, no audit\u00f3rio do Cuiab\u00e1 Prev, localizado na Rua S\u00e3o Benedito, n\u00ba 645, no Bairro Lixeira, em Cuiab\u00e1. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta.<\/p>\n
A LDO \u00e9 o instrumento que estabelece as metas e prioridades da gest\u00e3o municipal e orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O processo de constru\u00e7\u00e3o da proposta deve seguir normas previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, na Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e na Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001, o Estatuto da Cidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o presencial, moradores tamb\u00e9m poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es por canais digitais disponibilizados pela prefeitura. As propostas podem ser encaminhadas para o e-mail\u00a0orcamento@cuiaba.mt.gov.br<\/strong>\u00a0ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Municipal, no n\u00famero\u00a0(65) 99263-9779.<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Or\u00e7amento,\u00a0Rafael Alvarez Paulino Iacovacci<\/strong>, destacou que a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o das diretrizes que ir\u00e3o nortear os investimentos e a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n “A proposta da Prefeitura \u00e9 garantir que o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio esteja alinhado \u00e0s demandas reais da popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o social e a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m das audi\u00eancias presenciais, os apontamentos recebidos tamb\u00e9m servir\u00e3o como base para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e para a defini\u00e7\u00e3o de investimentos priorit\u00e1rios em \u00e1reas essenciais do munic\u00edpio”, disse.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n