A Prefeitura de Cuiab\u00e1 iniciou, nesta quarta-feira (20), a s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais para discutir a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027. Os encontros seguem at\u00e9 sexta-feira (22) e s\u00e3o coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Or\u00e7amento, com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o das metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n
Durante o primeiro dia de debates, representantes da prefeitura apresentaram o processo de constru\u00e7\u00e3o das metas or\u00e7ament\u00e1rias e explicaram como os resultados executados em 2025 est\u00e3o sendo utilizados como base para o planejamento de 2027.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Or\u00e7amento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, a an\u00e1lise das entregas realizadas pela gest\u00e3o permite identificar \u00e1reas que precisam de refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio e readequa\u00e7\u00e3o de prioridades.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 avaliar o que foi executado, identificar os setores que ficaram abaixo do esperado e corrigir esse descompasso no planejamento de 2027\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a equipe explicou que as metas da LDO s\u00e3o constru\u00eddas a partir de indicadores de execu\u00e7\u00e3o das secretarias municipais. Entre os exemplos apresentados est\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, redu\u00e7\u00e3o de filas na sa\u00fade, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e amplia\u00e7\u00e3o de vagas na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou ainda que a proposta da atual gest\u00e3o \u00e9 priorizar metas com entregas concretas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, evitando previs\u00f5es gen\u00e9ricas apenas voltadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA meta precisa mostrar entrega real. N\u00e3o basta apenas manter o funcionamento da estrutura p\u00fablica, \u00e9 preciso apresentar o que ser\u00e1 ampliado ou melhorado para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m abordou mudan\u00e7as administrativas recentes na estrutura da prefeitura, como a integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de planejamento e or\u00e7amento, medida que, segundo a gest\u00e3o, busca dar mais agilidade e alinhamento t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A LDO \u00e9 o instrumento que estabelece as metas e prioridades da gest\u00e3o municipal e orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O processo de constru\u00e7\u00e3o da proposta deve seguir normas previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, na Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e na Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001, o Estatuto da Cidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o presencial, moradores tamb\u00e9m poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es por canais digitais disponibilizados pela prefeitura. As propostas podem ser encaminhadas para o e-mail\u00a0orcamento@cuiaba.mt.gov.br<\/strong>\u00a0ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Municipal, no n\u00famero\u00a0(65) 99263-9779<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n