Uma audi\u00eancia p\u00fablica voltada ao debate de uma altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 389\/2015, que estabelece o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo em Cuiab\u00e1, ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (21), no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME), \u00e0s 19h. O encontro \u00e9 realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e \u00e9 aberto ao p\u00fablico, permitindo que os moradores do munic\u00edpio participem do debate.<\/p>\n
O espa\u00e7o contar\u00e1 com a presen\u00e7a da comunidade, j\u00e1 que a altera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o prev\u00ea que o parcelamento m\u00ednimo dos lotes seja de 200 m\u00b2, com o intuito de proporcionar mais benef\u00edcios aos moradores, especialmente no sentido de usufruir do lote com mais dignidade. O debate deve analisar pontos como qualidade de vida e conforto urbano-ambiental.<\/p>\n
As sugest\u00f5es apresentadas na audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e3o analisadas e, ap\u00f3s triagem, a minuta do projeto de lei seguir\u00e1 para discuss\u00e3o no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico (CMDE) e, em seguida, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal para aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n O que: audi\u00eancia p\u00fablica \n \n
Quando: quinta-feira (21)
Hor\u00e1rio: 19h
Local: audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizado na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, no bairro Bandeirantes.<\/p>\n