A Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 (Cuiab\u00e1 Regula) notificou oficialmente, nesta sexta-feira (22), a empresa Caribus Transportes e Servi\u00e7os Ltda. para que apresente esclarecimentos e documentos sobre a suposta recupera\u00e7\u00e3o judicial e poss\u00edveis impactos na opera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano da capital. O objetivo, segundo a ag\u00eancia, \u00e9 garantir que a concession\u00e1ria mantenha a presta\u00e7\u00e3o regular do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o atende pedido da Prefeitura de Cuiab\u00e1 para que a capital mantenha um transporte p\u00fablico eficiente para popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado \u00e0 empresa, a Cuiab\u00e1 Regula afirma que tomou conhecimento das informa\u00e7\u00f5es inicialmente por meio da imprensa e manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais dificuldades econ\u00f4mico-financeiras que possam comprometer a continuidade do transporte coletivo. Entre os pontos levantados pela ag\u00eancia est\u00e3o poss\u00edveis riscos de redu\u00e7\u00e3o da frota, interrup\u00e7\u00e3o de linhas, problemas de manuten\u00e7\u00e3o, abastecimento e pagamento de obriga\u00e7\u00f5es operacionais.<\/p>\n
A ag\u00eancia solicitou uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es formais \u00e0 concession\u00e1ria, entre elas a confirma\u00e7\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, esclarecimentos sobre a capacidade operacional da empresa, rela\u00e7\u00e3o atualizada da frota, situa\u00e7\u00e3o dos contratos considerados essenciais \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e um plano de conting\u00eancia para assegurar a continuidade do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m foram requisitadas informa\u00e7\u00f5es sobre impactos no quadro de funcion\u00e1rios e a regularidade das garantias contratuais previstas na concess\u00e3o.<\/p>\n
O diretor-presidente da Cuiab\u00e1 Regula, Alexandre C\u00e9sar Lucas, afirmou que a exig\u00eancia de esclarecimentos busca assegurar que a empresa continue atendendo os usu\u00e1rios do sistema sem preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos exigindo explica\u00e7\u00f5es da empresa para que ela apresente garantias de que consegue seguir atendendo o p\u00fablico, cumprir o contrato e continuar prestando o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
No documento, a ag\u00eancia ressalta que a eventual recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o afasta as obriga\u00e7\u00f5es contratuais e regulat\u00f3rias da concession\u00e1ria, que permanece respons\u00e1vel por assegurar um servi\u00e7o adequado, cont\u00ednuo e seguro aos usu\u00e1rios do transporte coletivo.<\/p>\n
A Caribus ter\u00e1 prazo de tr\u00eas dias \u00fateis para encaminhar resposta \u00e0 ag\u00eancia reguladora. O of\u00edcio tamb\u00e9m adverte que a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ou eventual omiss\u00e3o sobre fatos que possam comprometer a opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em medidas fiscalizat\u00f3rias, regulat\u00f3rias e sancionat\u00f3rias.<\/p>\n
A Caribus, respons\u00e1vel por 24,22% das linhas do transporte coletivo de Cuiab\u00e1, entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s acumular d\u00edvida de R$ 15,4 milh\u00f5es. A empresa atribui a crise aos atrasos nos repasses da Prefeitura durante a gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, iniciados no per\u00edodo da pandemia, e afirma que manteve a opera\u00e7\u00e3o mesmo diante de dificuldades financeiras, apreens\u00e3o de \u00f4nibus e preju\u00edzos operacionais.<\/p>\n
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