A crescente onda de lit\u00edgios jur\u00eddicos envolvendo contratos agr\u00e1rios, recupera\u00e7\u00e3o judicial de produtores e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e1 o tema central de um dos debates mais aguardados do\u00a0Summit Pensar Agro<\/b>. O evento, marcado para a pr\u00f3xima sexta-feira (29.05), na Arena Central do GreenFarm (Parque Novo Mato Grosso), na capital Cuiab\u00e1, posiciona a seguran\u00e7a jur\u00eddica como pilar indispens\u00e1vel para a estabilidade econ\u00f4mica e atra\u00e7\u00e3o de investimentos no campo.<\/p>\n
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Sob a curadoria do presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), Isan Rezende (foto), o Summit foi estruturado para apresentar respostas t\u00e9cnicas e estrat\u00e9gicas aos gargalos modernos que afetam a rentabilidade do produtor rural. De acordo com a curadoria do evento, a governan\u00e7a jur\u00eddica deixou de ser uma demanda secund\u00e1ria e passou a integrar a matriz de riscos financeiros das propriedades e das tradings.<\/p>\n
\u201cPara continuarmos crescendo de forma sustent\u00e1vel, o Brasil precisa construir um ambiente onde a seguran\u00e7a jur\u00eddica ande lado a lado com a expans\u00e3o da nossa infraestrutura. Casos como a disputa judicializada da Ferrogr\u00e3o evidenciam o tamanho do preju\u00edzo quando as regras do jogo mudam no meio do caminho. Esse cen\u00e1rio de incerteza nos tribunais acaba criando um custo invis\u00edvel que pesa diretamente no bolso do produtor rural, encarecendo o frete e comprometendo o planejamento de longo prazo de toda a cadeia\u201d, pontuou Rezende.<\/p>\n
\u201cO agro brasileiro aprendeu a dominar os riscos do clima e do mercado global, mas o risco jur\u00eddico interno tornou-se o nosso principal gargalo econ\u00f4mico. A judicializa\u00e7\u00e3o excessiva de contratos de venda futura e o aumento desordenado nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial que vimos recentemente acabam encarecendo as linhas de financiamento privadas. Quando a quebra de um contrato ou de uma garantia agr\u00e1ria \u00e9 banalizada na Justi\u00e7a, o sistema de cr\u00e9dito se retrai, e o custo dessa desconfian\u00e7a \u00e9 cobrado de todo o setor na forma de juros mais altos e exig\u00eancias de garantias muito mais severas\u201d, comentou o presidente do IA.<\/p>\n
\u201cPor isso, estruturamos esse painel no Summit para mudar a postura do setor, migrando do combate reativo para a blindagem preventiva por meio da intelig\u00eancia jur\u00eddica. O produtor precisa compreender que governan\u00e7a, contratos bem desenhados e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ativa n\u00e3o s\u00e3o custos burocr\u00e1ticos, mas ferramentas de sobreviv\u00eancia patrimonial. Precisamos de um ambiente de neg\u00f3cios previs\u00edvel no Brasil, onde o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico das nossas fazendas seja respaldado pela seguran\u00e7a jur\u00eddica nos tribunais, e n\u00e3o punido por interpreta\u00e7\u00f5es inst\u00e1veis da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o executivo.<\/p>\n
O\u00a0Painel Jur\u00eddico no Agro<\/b>, agendado para as 17h10, abordar\u00e1 de forma anal\u00edtica temas sens\u00edveis como a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos contra a judicializa\u00e7\u00e3o, contratos de parceria, renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural e conformidade ambiental. O objetivo \u00e9 oferecer balizamento t\u00e9cnico em um momento de transi\u00e7\u00e3o e incertezas regulat\u00f3rias no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n Para liderar o debate, foram escalados especialistas de forte tr\u00e2nsito no ecossistema jur\u00eddico e corporativo:<\/p>\n Marco Marrafon:<\/b>\u00a0Jurista, professor de Direito Constitucional e advogado com s\u00f3lida experi\u00eancia em articula\u00e7\u00e3o institucional e direito p\u00fablico, fundamental para debater a estabilidade das regras de transi\u00e7\u00e3o ambiental e tribut\u00e1ria no setor.<\/p>\n<\/li>\n Bruno Castro:<\/b>\u00a0Advogado especialista em contencioso estrat\u00e9gico, direito penal e ambiental, com atua\u00e7\u00e3o focada na defesa de direitos de propriedade e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de alta complexidade no campo.<\/p>\n<\/li>\n Dr. Marcelo Caetano:<\/b>\u00a0Especialista em Direito Agr\u00e1rio e governan\u00e7a jur\u00eddica para o agroneg\u00f3cio, com foco em estruturas de financiamento, garantias reais e seguran\u00e7a em contratos de arrendamento.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n A escolha das pautas reflete a vis\u00e3o da curadoria do Summit de que a efici\u00eancia da porteira para dentro \u2014 como o ganho de produtividade obtido pela avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o uso de bioinsumos \u2014 necessita do respaldo de um ambiente legal previs\u00edvel. Al\u00e9m do painel jur\u00eddico, a programa\u00e7\u00e3o do dia 29 contar\u00e1 com os eixos de\u00a0Intelig\u00eancia Financeira<\/b>\u00a0(18h20), focado em sucess\u00e3o patrimonial, e o\u00a0F\u00f3rum Brasil Central<\/b>\u00a0(19h30), voltado para a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica e o escoamento de gr\u00e3os e biocombust\u00edveis pelos corredores de exporta\u00e7\u00e3o regionais.<\/p>\n \n \n\n\n\nLeia Tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Intelig\u00eancia financeira vira a nova regra de lucro no campo<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n