O primeiro secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado \u00a0Dr. Jo\u00e3o (MDB), anunciou durante o 1\u00ba Encontro de Fibromi\u00e1lgicos de Mato Grosso, na sexta-feira (29), a implanta\u00e7\u00e3o da carteira digital da pessoa com fibromialgia no estado. O an\u00fancio foi recebido como um novo avan\u00e7o na luta por reconhecimento e acesso a direitos para quem convive com a condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Promovido pela Superintend\u00eancia da Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), o encontro reuniu pacientes, profissionais de sa\u00fade, representantes de institui\u00e7\u00f5es e autoridades p\u00fablicas em um momento voltado ao di\u00e1logo, \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas com fibromialgia. Durante a programa\u00e7\u00e3o, os participantes discutiram diagn\u00f3stico precoce, acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, direitos, tratamento multidisciplinar e qualidade de vida.<\/p>\n
Dr. Jo\u00e3o aproveitou o encontro para anunciar que a carteira, criada por lei, \u00a0a partir de um projeto de lei de sua autoria, passar\u00e1 a contar tamb\u00e9m com formato digital, ampliando o acesso e facilitando a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o por parte dos pacientes.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma luta que a gente vem travando h\u00e1 anos, sempre ouvindo quem sofre com a fibromialgia e entendendo as dificuldades do dia a dia. A carteira digital representa mais dignidade, mais praticidade e mais respeito. Nosso objetivo sempre foi tirar essa pol\u00edtica do papel e fazer com que ela funcione de verdade na vida das pessoas\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Neste ano, o parlamentar garantiu que a legisla\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por uma atualiza\u00e7\u00e3o para deixar claro que a emiss\u00e3o do documento \u00e9 de responsabilidade da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), podendo ser feita em formato digital e\/ou impresso. A mudan\u00e7a foi sancionada por meio da Lei n\u00ba 13.350, de 11 de maio de 2026.<\/p>\n
Antes disso, Dr. Jo\u00e3o j\u00e1 havia consolidado outro marco importante para a causa ao criar a Lei n\u00ba 11.554\/2021, que instituiu a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com fibromialgia em Mato Grosso. A norma equiparou os fibromi\u00e1lgicos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia para fins de acesso a direitos, incluindo prioridade em filas, concursos e outras garantias legais.<\/p>\n
Durante o evento, a superintendente da Pessoa com Defici\u00eancia da Setasc, Tha\u00eds Paula, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do deputado e classificou a implanta\u00e7\u00e3o da carteira como um passo decisivo para garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente respeitados.<\/p>\n
Segundo ela, Dr. Jo\u00e3o teve papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica e o estado avan\u00e7a de forma concreta ao oferecer um instrumento de identifica\u00e7\u00e3o seguro para quem convive com a doen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO deputado teve coragem de enfrentar essa pauta e transformar uma demanda antiga em pol\u00edtica p\u00fablica. A carteira \u00e9 um enorme avan\u00e7o porque agora a pessoa com fibromialgia passa a ter um documento oficial para comprovar a sua condi\u00e7\u00e3o e, com isso, ter seus direitos reconhecidos\u201d, destacou Tha\u00eds.<\/p>\n
Ela citou, como exemplo, uma situa\u00e7\u00e3o comum enfrentada pelos pacientes. De acordo com a superintendente, muitas vezes a pessoa com fibromialgia tem direito ao atendimento priorit\u00e1rio, mas encontra resist\u00eancia justamente por n\u00e3o ter como comprovar de imediato sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c0s vezes, a pessoa com fibromialgia vai exercer um direito, como passar na frente de uma fila, e acaba sendo constrangida porque n\u00e3o consegue provar que \u00e9 portadora da doen\u00e7a. Agora, com a carteira, ela ter\u00e1 esse reconhecimento assegurado de forma clara\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Fibromi\u00e1lgicos de Mato Grosso (Afibrom-DL), Carmem Miranda Sousa, tamb\u00e9m elogiou a atua\u00e7\u00e3o de Dr. Jo\u00e3o e afirmou que o deputado se tornou uma refer\u00eancia para as pessoas que convivem com a s\u00edndrome no estado. Ela lembrou que o parlamentar n\u00e3o se limitou \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das leis, mas acompanhou pessoalmente a cobran\u00e7a para que a carteira fosse efetivamente implantada pelo governo.<\/p>\n
\u201c Ele n\u00e3o apenas criou leis importantes para os fibromi\u00e1lgicos, mas esteve diversas vezes nas secretarias do governo cobrando a implanta\u00e7\u00e3o da carteira. Isso mostra compromisso real com a nossa causa e com quem sofre todos os dias com essa condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Carmem.<\/p>\n
Ao anunciar a novidade da carteira digital durante o encontro, Dr. Jo\u00e3o refor\u00e7ou que a luta pela causa da fibromialgia vai al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de leis e precisa alcan\u00e7ar a vida concreta dos pacientes.<\/p>\n
\u201cA lei s\u00f3 tem valor quando ela chega na ponta. E eu sempre disse que n\u00e3o adiantava criar direitos bonitos no papel e deixar as pessoas sem acesso a eles. Esse an\u00fancio de hoje \u00e9 a prova de que vale a pena insistir, cobrar e lutar at\u00e9 que as coisas aconte\u00e7am\u201d, disse.<\/p>\n
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