Uma das principais pautas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para reduzir a depend\u00eancia brasileira de insumos importados avan\u00e7ou no Congresso Nacional. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699\/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), prevendo at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em incentivos fiscais para estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional e ampliar a seguran\u00e7a de abastecimento para o agroneg\u00f3cio. O texto retorna agora ao Senado para an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo senador La\u00e9rcio Oliveira e ganhou apoio da bancada do agro ao longo da tramita\u00e7\u00e3o. Para a FPA, o fortalecimento da ind\u00fastria nacional de fertilizantes \u00e9 considerado estrat\u00e9gico em um pa\u00eds que importa aproximadamente 85% dos nutrientes utilizados nas lavouras. A depend\u00eancia externa ficou ainda mais evidente nos \u00faltimos anos, quando conflitos internacionais, problemas log\u00edsticos e oscila\u00e7\u00f5es cambiais pressionaram os custos de produ\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n
O programa prev\u00ea a concess\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por ano em cr\u00e9ditos fiscais entre 2027 e 2031 para empresas que investirem na implanta\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o de unidades industriais no Brasil. Poder\u00e3o participar fabricantes de fertilizantes minerais e sint\u00e9ticos, produtores de mat\u00e9rias-primas, biofertilizantes, bioinsumos e remineralizadores. Os projetos dever\u00e3o ser habilitados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e atender requisitos de sustentabilidade ambiental, efici\u00eancia energ\u00e9tica e desenvolvimento regional.<\/p>\n
Al\u00e9m dos incentivos tribut\u00e1rios, o projeto cria o Fundo de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional de Fertilizantes (FPNF), destinado a apoiar investimentos, oferecer garantias para financiamentos, contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos custos de cr\u00e9dito e fomentar pesquisas e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O texto tamb\u00e9m autoriza o uso de recursos federais para viabilizar linhas especiais de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Outra medida prevista \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas destinadas aos empreendimentos contemplados pelo programa. O benef\u00edcio poder\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 1 bilh\u00e3o ao longo de cinco anos. Na avalia\u00e7\u00e3o dos defensores da proposta, a medida ajuda a reduzir custos log\u00edsticos e aumenta a atratividade de novos investimentos no setor.<\/p>\n
O projeto ainda estabelece uma a\u00e7\u00e3o emergencial para 2026, com a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos financeiros para fabricantes e importadores de fertilizantes. O objetivo \u00e9 minimizar os impactos das oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os internacionais e evitar aumentos expressivos nos custos dos insumos utilizados pelos produtores rurais.<\/p>\n
Entre os pontos que geraram mais debate durante a tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de metas graduais para a participa\u00e7\u00e3o de fertilizantes produzidos no Brasil na composi\u00e7\u00e3o dos produtos comercializados no mercado nacional. O percentual dever\u00e1 come\u00e7ar em 2% e poder\u00e1 alcan\u00e7ar 10% at\u00e9 2037. A regulamenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas (Confert), que poder\u00e1 ajustar os percentuais de acordo com a capacidade produtiva do setor e as condi\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n
A iniciativa est\u00e1 alinhada ao Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, que busca reduzir a depend\u00eancia brasileira de fornecedores estrangeiros dos atuais 85% para cerca de 45% nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Para lideran\u00e7as do setor, a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 considerada fundamental para garantir maior previsibilidade de custos, ampliar a competitividade da agricultura brasileira e reduzir a exposi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a crises internacionais.<\/p>\n
\u201cO agro brasileiro se tornou uma pot\u00eancia global na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas continua excessivamente dependente de fertilizantes importados. Isso significa que qualquer conflito geopol\u00edtico, restri\u00e7\u00e3o comercial ou problema log\u00edstico em outros continentes pode impactar diretamente os custos de produ\u00e7\u00e3o aqui dentro. O Profert representa uma tentativa concreta de enfrentar essa vulnerabilidade hist\u00f3rica\u201d, afirma o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), Isan Rezende.<\/p>\n
Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto atende a uma demanda antiga do setor produtivo. \u201cO produtor rural precisa de previsibilidade. Quando os pre\u00e7os dos fertilizantes disparam no mercado internacional, toda a cadeia sente os efeitos. Fortalecer a produ\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o elimina a necessidade de importa\u00e7\u00f5es, mas cria mecanismos para reduzir riscos e ampliar a seguran\u00e7a de abastecimento\u201d, diz.<\/p>\n
Para Rezende, os resultados da pol\u00edtica ser\u00e3o percebidos no m\u00e9dio e longo prazo. \u201cN\u00e3o estamos falando apenas de ind\u00fastria, mas de competitividade agr\u00edcola. Quanto mais robusta for a cadeia nacional de fertilizantes, menor ser\u00e1 a vulnerabilidade do agroneg\u00f3cio brasileiro diante das oscila\u00e7\u00f5es externas. \u00c9 uma agenda que interessa ao produtor, \u00e0 ind\u00fastria e ao consumidor final\u201d, conclui.<\/p>\n
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