A Prefeitura de Cuiab\u00e1 deflagra, nesta quarta-feira (17), a Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular: F\u00e9rias Seguras, uma a\u00e7\u00e3o integrada de fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa em balne\u00e1rios e clubes da capital, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas todas as quartas, quintas e sextas-feiras, at\u00e9 o dia 3 de julho.<\/p>\n
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), a opera\u00e7\u00e3o re\u00fane equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semob-SegP).<\/p>\n
As equipes intensificar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos regularmente licenciados e tamb\u00e9m em locais clandestinos previamente denunciados por meio do Portal Sorp, ferramenta disponibilizada para o registro de den\u00fancias no https:\/\/www.sorp.cuiaba.mt.gov.br. De acordo com a secret\u00e1ria de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares, nos casos em que forem constatadas irregularidades graves ou funcionamento sem autoriza\u00e7\u00e3o, a interdi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imediata.<\/p>\n
Entre os principais pontos verificados est\u00e3o a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o, os alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio, o licenciamento ambiental, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das \u00e1reas aqu\u00e1ticas, o controle da capacidade de p\u00fablico, pr\u00e1ticas abusivas, como venda casada, e a validade e o funcionamento dos equipamentos utilizados pelos frequentadores.<\/p>\n
O Corpo de Bombeiros ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar o cumprimento das normas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico. Al\u00e9m da confer\u00eancia dos alvar\u00e1s e dos processos administrativos, os militares verificar\u00e3o se todos os equipamentos previstos nos projetos de seguran\u00e7a est\u00e3o devidamente instalados, em condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento e dentro do prazo de validade exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 seguran\u00e7a aqu\u00e1tica, considerada uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es em locais que recebem grande circula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e fam\u00edlias. Equipamentos como tobo\u00e1guas, sistemas de suc\u00e7\u00e3o, bombas e demais estruturas recreativas ser\u00e3o vistoriadas para garantir que estejam em conformidade com as normas t\u00e9cnicas e operacionais.<\/p>\n
Outro aspecto analisado pelo Crea-MT ser\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos equipamentos e a exist\u00eancia de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos habilitados para acompanhar a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o das estruturas. Em muitos casos, os empreendimentos contam com engenheiros respons\u00e1veis pelos projetos e montagens, embora a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permita a atua\u00e7\u00e3o de outros profissionais tecnicamente habilitados, conforme a atividade desenvolvida.<\/p>\n
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