Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) que preside a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sa\u00fade, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, realizaram vistoria conjunta no Hospital Regional de C\u00e1ceres \u201cS\u00e3o Luiz\u201d, que compreende duas unidades. A inspe\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (16) para averiguar den\u00fancias de irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Resultados em Sa\u00fade (Agir), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da unidade e vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES).<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o pelas autoridades foi motivada por den\u00fancias envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o da Agir, que \u00e9 uma Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS), pela SES. Um dos pontos questionados \u00e9 a presen\u00e7a de ex-servidores p\u00fablicos na diretoria da entidade, o que pode configurar conflito de interesses, embora a pasta afirme que n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o normativa para esses v\u00ednculos.<\/p>\n
Outras acusa\u00e7\u00f5es referem-se \u00e0 falta de profissionais, o que gera sobrecarga nas equipes contratadas, e a problemas na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fatores que podem interferir diretamente na seguran\u00e7a do paciente. Esse cen\u00e1rio foi um dos motivos que levou a CPI da Sa\u00fade a ampliar o seu escopo de investiga\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo apurado, que inicialmente compreendia de 2019 a 2023, foi estendido at\u00e9 2025, passando a incluir apura\u00e7\u00f5es sobre o Hospital Central de Cuiab\u00e1 e o Hospital Regional de C\u00e1ceres.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 mais de 15 ou 20 anos, o estado viveu uma experi\u00eancia com essas organiza\u00e7\u00f5es sociais que n\u00e3o trouxe bons resultados. Mas, isso n\u00e3o quer dizer que as novas OSS estejam no mesmo patamar. Se tem algo que a sociedade exige do estado \u00e9 sa\u00fade, que tem o dever de atender a popula\u00e7\u00e3o de maneira correta porque trata-se de vidas humanas\u201d, disse Wilson Santos.<\/p>\n
Ele avalia que uma das mais importantes fun\u00e7\u00f5es e finalidades da gest\u00e3o estadual \u00e9 garantir o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e0 sociedade mato-grossense. \u201cAcompanhamos aqui, uma provoca\u00e7\u00e3o do TCE atrav\u00e9s do conselheiro Guilherme Maluf. Vamos receber o contrato, os relat\u00f3rios mensais e trimensais, vamos ser justos em nosso parecer. A fun\u00e7\u00e3o do parlamento \u00e9 legislar e a segunda \u00e9 fiscalizar. Aqui tem dinheiro p\u00fablico do cidad\u00e3o mato-grossense\u201d, posiciona o presidente da CPI da Sa\u00fade.<\/p>\n
Santos salienta que vai estar acompanhando em conjunto com o TCE. Ao visitar as estruturas do Hospital Regional de C\u00e1ceres, ele reconheceu que a unidade segue funcionando quase na sua plenitude ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o direta do estado para uma terceirizada. \u201c\u00c9 claro que h\u00e1 muito tumulto neste momento, h\u00e1 algumas pol\u00eamicas. O que esperamos \u00e9 que este hospital seja refer\u00eancia estadual e regional, ainda mais que abrange 22 munic\u00edpios mato-grossenses, e atende cerca de 400 mil pessoas que dependem da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pelo SUS\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a vistoria, o deputado estadual e o conselheiro Guilherme Maluf foram acompanhados pelo secret\u00e1rio da SES, Juliano Silva Melo, e pelo diretor-geral da unidade de sa\u00fade, Ant\u00f4nio Jorge de Almeida Maciel, e pela diretora assistencial Sandra Let\u00edcia Souza Soares Junqueira.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n