Com a chegada do per\u00edodo mais seco do ano, os inc\u00eandios em \u00e1reas rurais voltam a figurar entre as maiores amea\u00e7as ao agroneg\u00f3cio em Mato Grosso. Mais do que combater as chamas, o produtor precisa estar atento \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica: em muitos casos, o agricultor que j\u00e1 foi vitimado pelo fogo acaba sofrendo questionamentos e investiga\u00e7\u00f5es indevidas sobre a origem das ocorr\u00eancias.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o central da Aprosoja-MT \u00e9 a profissionaliza\u00e7\u00e3o da resposta imediata ao sinistro. A percep\u00e7\u00e3o de que o produtor seria o causador das queimadas \u00e9 um equ\u00edvoco que custa caro, alerta Nathan Belusso, vice-coordenador da Comiss\u00e3o de Sustentabilidade da entidade. \u201cNa pr\u00e1tica, o produtor est\u00e1 entre os maiores prejudicados, j\u00e1 que o fogo compromete a fertilidade do solo, reduz a produtividade e coloca em risco lavouras, m\u00e1quinas, animais e pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n
Para se resguardar, a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 clara e n\u00e3o admite improvisos. Assim que o foco \u00e9 controlado, o produtor deve registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) detalhando data, hora e circunst\u00e2ncias do in\u00edcio do fogo. A formaliza\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, por meio de uma ata notarial, \u00e9 considerada um diferencial jur\u00eddico, pois documenta com f\u00e9 p\u00fablica a situa\u00e7\u00e3o da propriedade imediatamente ap\u00f3s a passagem das chamas.<\/p>\n
O delegado coordenador do N\u00facleo Vale do Guapor\u00e9, Yuri Nunes Cervo, que enfrentou um grande inc\u00eandio em sua pr\u00f3pria fazenda em 2020, destaca que o registro detalhado \u00e9 a \u00fanica forma de provar que a propriedade foi alvo e n\u00e3o a fonte do desastre. \u201cAl\u00e9m dos danos imediatos, o fogo destr\u00f3i anos de investimentos em conserva\u00e7\u00e3o do solo, afetando a mat\u00e9ria org\u00e2nica, a microbiota e a capacidade de reten\u00e7\u00e3o de umidade, fatores essenciais para a produtividade agr\u00edcola\u201d, diz Cervo. Ele refor\u00e7a que, durante o combate, todo registro \u2014 seja por fotos, v\u00eddeos ou depoimentos das equipes de brigada \u2014 deve ser centralizado para compor o dossi\u00ea de defesa.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de defesa come\u00e7a muito antes da primeira chama. O treinamento de brigadas pr\u00f3prias e o investimento em equipamentos de combate \u2014 como reservat\u00f3rios, bombas costais e aceiros bem planejados \u2014 fazem parte da gest\u00e3o de risco nas propriedades mato-grossenses. A integra\u00e7\u00e3o r\u00e1pida com o Corpo de Bombeiros e vizinhos de \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 um ponto de controle que, al\u00e9m de conter a propaga\u00e7\u00e3o, demonstra a boa-f\u00e9 e o empenho do produtor em proteger o ecossistema.<\/p>\n
A entidade refor\u00e7a que, neste per\u00edodo de estiagem, a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o bra\u00e7o direito do agricultor. Manter os protocolos das autoridades atualizados e o hist\u00f3rico da propriedade organizado n\u00e3o \u00e9 apenas burocracia, mas a garantia de que o patrim\u00f4nio e a reputa\u00e7\u00e3o do produtor estar\u00e3o protegidos contra eventuais acusa\u00e7\u00f5es infundadas.<\/p>\n
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