A Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular: F\u00e9rias Seguras vistoriou mais dois clubes de Cuiab\u00e1, que apresentaram regularidade no Alvar\u00e1 de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico emitido pelo Corpo de Bombeiros, comprovando a adequa\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, nesta quinta-feira (25).<\/p>\n
Com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na orienta\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, a for\u00e7a-tarefa re\u00fane equipes da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem \u00e0s quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balne\u00e1rios do munic\u00edpio e seguem at\u00e9 o dia 3 de julho.<\/p>\n
No primeiro clube vistoriado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sorp verificou a documenta\u00e7\u00e3o e constatou que os alvar\u00e1s estavam em conformidade. O estabelecimento foi notificado apenas para promover a adequa\u00e7\u00e3o do CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas), que n\u00e3o correspondia integralmente \u00e0 atividade exercida. O prazo para regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n
O Procon Municipal n\u00e3o realizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o completa da lanchonete porque o espa\u00e7o estava fechado no momento da visita. A equipe dever\u00e1 retornar no per\u00edodo da tarde para concluir a inspe\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Corpo de Bombeiros e o Crea-MT n\u00e3o encontraram irregularidades que comprometessem o funcionamento do local.<\/p>\n
No segundo clube fiscalizado, localizado no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi considerada regular. O estabelecimento apresentou alvar\u00e1 sanit\u00e1rio, alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo Corpo de Bombeiros. O Procon n\u00e3o identificou irregularidades na lanchonete e no restaurante, enquanto o Crea-MT realizou apenas orienta\u00e7\u00e3o preventiva relacionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de uma fechadura.<\/p>\n
Em ambos os locais, a Sorp iniciou um processo de revis\u00e3o das \u00e1reas efetivamente utilizadas pelos empreendimentos.<\/p>\n
Na quarta-feira (24), a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vistoriou um clube social localizado no km 20 da rodovia e outro estabelecimento na regi\u00e3o da Estrada de Ferro, em Cuiab\u00e1. Durante as inspe\u00e7\u00f5es, a Sorp identificou diverg\u00eancias relacionadas \u00e0 \u00e1rea cadastrada dos empreendimentos, dando in\u00edcio ao processo de revis\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Procon Municipal apreendeu oito latas de cerveja vencidas em um dos estabelecimentos fiscalizados na rodovia. No local, foram emitidos auto de constata\u00e7\u00e3o, auto de infra\u00e7\u00e3o e auto de apreens\u00e3o. Tamb\u00e9m foram realizadas orienta\u00e7\u00f5es sobre formas de pagamento e cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
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