{"id":102634,"date":"2026-06-26T13:15:42","date_gmt":"2026-06-26T17:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=102634"},"modified":"2026-06-26T13:15:42","modified_gmt":"2026-06-26T17:15:42","slug":"lei-que-obriga-umidificadores-nas-escolas-durante-periodos-de-baixa-umidade-em-mt-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/lei-que-obriga-umidificadores-nas-escolas-durante-periodos-de-baixa-umidade-em-mt-e-sancionada\/","title":{"rendered":"Lei que obriga umidificadores nas escolas durante per\u00edodos de baixa umidade em MT \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"<p>A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica?almt_form_norma_juridica_ato_busca_simples%5BpalavraChave%5D=13434&amp;almt_form_norma_juridica_ato_busca_simples%5B_token%5D=csrf-token\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n\u00ba 13.434\/2026<\/a>, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o e o uso de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas p\u00fablicas e privadas de Mato Grosso durante per\u00edodos de baixa umidade relativa do ar. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial e tem como principal objetivo proteger a sa\u00fade de alunos, professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialmente nos meses em que o clima seco afeta diretamente a rotina das fam\u00edlias mato-grossenses.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a lei leva para dentro das escolas uma preocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 faz parte do cotidiano de milhares de pais e m\u00e3es em Mato Grosso. Durante a estiagem, \u00e9 comum que crian\u00e7as apresentem crises al\u00e9rgicas, tosse, irrita\u00e7\u00e3o nos olhos, sangramento nasal, dor de garganta, cansa\u00e7o e agravamento de quadros respirat\u00f3rios, como rinite, bronquite e asma. Para muitos estudantes, permanecer por horas em uma sala fechada, quente e seca deixa de ser apenas desconfort\u00e1vel e passa a ser um risco real \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, as escolas dever\u00e3o monitorar diariamente a umidade relativa do ar, por meio de aparelhos pr\u00f3prios ou dados meteorol\u00f3gicos oficiais. Quando houver baixa umidade, os umidificadores dever\u00e3o estar em funcionamento nas salas de aula. A lei tamb\u00e9m exige manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, limpeza e troca de \u00e1gua dos equipamentos, para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de fungos e bact\u00e9rias.<\/p>\n<p>Para Janaina, a medida transforma uma necessidade b\u00e1sica em pol\u00edtica p\u00fablica. Segundo a parlamentar, n\u00e3o se trata de luxo ou de conforto, mas de cuidado com crian\u00e7as, adolescentes e profissionais que passam boa parte do dia dentro das unidades escolares.<\/p>\n<p>\u201cQuem \u00e9 m\u00e3e, pai, professor ou servidor da educa\u00e7\u00e3o sabe o quanto o per\u00edodo da seca castiga Mato Grosso. Muitas crian\u00e7as v\u00e3o para a escola tossindo, com o nariz sangrando, com dificuldade para respirar. Essa lei nasce dessa realidade. Ela \u00e9 simples, objetiva e tem um impacto direto na sa\u00fade de quem est\u00e1 dentro da sala de aula todos os dias\u201d, afirma Janaina.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que muitas vezes enfrentam jornadas longas em ambientes fechados, com voz comprometida, irrita\u00e7\u00e3o na garganta e exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ao ar seco. Ao prever a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos nas escolas p\u00fablicas e privadas, a lei estabelece um padr\u00e3o m\u00ednimo de cuidado que dever\u00e1 ser observado em todo o estado.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 que a norma responsabiliza o poder p\u00fablico pela elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes, apoio t\u00e9cnico e financeiro, quando necess\u00e1rio, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do controle da umidade do ar.<\/p>\n<p>Para a deputada, a lei aproxima a sa\u00fade da educa\u00e7\u00e3o e reconhece que o ambiente escolar precisa estar preparado para a realidade clim\u00e1tica de Mato Grosso.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o adianta falar em qualidade de ensino se a crian\u00e7a n\u00e3o consegue respirar bem dentro da sala de aula. Cuidar da estrutura da escola tamb\u00e9m \u00e9 cuidar da aprendizagem, da perman\u00eancia dos alunos e da sa\u00fade dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/midia\/texto\/janaina-riva-tem-lei-sancionada-que-obriga-umidificadores-nas-escolas-durante-periodos-de-baixa-umidade-em-mt\/visualizar\">ALMT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a\u00a0Lei n\u00ba 13.434\/2026, que torna obrigat\u00f3ria a &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102635,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[176],"tags":[],"class_list":["post-102634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"wps_subtitle":"Medida vale para escolas p\u00fablicas e privadas e busca proteger alunos, professores e servidores durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da seca","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102636,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102634\/revisions\/102636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}