A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), participou da Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular: F\u00e9rias Seguras, que vistoriou quatro clubes da capital com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos frequentadores, prevenir acidentes e orientar os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares. A a\u00e7\u00e3o foi realizada entre os dias 1\u00ba e 3 de julho.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa ocorreu na quarta-feira (1\u00ba), quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em clubes localizados na regi\u00e3o do Distrito de Coxip\u00f3 da Ponte, na MT-251 e na Rodovia MT-351. A a\u00e7\u00e3o reuniu equipes da Sorp, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).<\/p>\n
Durante as inspe\u00e7\u00f5es realizadas pela equipe da Sorp, um dos estabelecimentos localizado na MT-251, vistoriado na quarta-feira (1\u00ba), foi orientado quanto \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico. Tamb\u00e9m foram emitidas notifica\u00e7\u00f5es para atualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea informada no alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento. No local, o Crea-MT verificou as condi\u00e7\u00f5es estruturais das edifica\u00e7\u00f5es e constatou que um banheiro em constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo executado conforme as normas de acessibilidade.<\/p>\n
O CBMMT participou das a\u00e7\u00f5es de quarta-feira e sexta-feira. No estabelecimento localizado na MT-351, a corpora\u00e7\u00e3o constatou que o projeto de seguran\u00e7a necessita de atualiza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda. Apesar de possuir equipamentos preventivos, como extintores, sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o local ainda n\u00e3o possui o alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros, que ser\u00e1 solicitado ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do projeto. No mesmo estabelecimento, a equipe da Sorp verificou que o clube possui alvar\u00e1 de funcionamento, por\u00e9m dever\u00e1 renovar o alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e atualizar a \u00e1rea utilizada junto ao cadastro municipal.<\/p>\n
J\u00e1 no clube localizado na regi\u00e3o do Distrito de Coxip\u00f3, inspecionado na sexta-feira (3), o CBMMT constatou a aus\u00eancia do alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros e de equipamentos de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio. O estabelecimento foi autuado, recebeu advert\u00eancia e ter\u00e1 prazo de 90 dias para promover as adequa\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n
O Procon Municipal tamb\u00e9m atuou ao longo dos tr\u00eas dias de opera\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira (1\u00ba), o clube vistoriado foi autuado ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de produtos com prazo de validade vencido, resultando na apreens\u00e3o das mercadorias e na lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o. Na quinta-feira (2), foram vistoriados dois estabelecimentos. Em um deles, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, sendo lavrados auto de constata\u00e7\u00e3o, auto de infra\u00e7\u00e3o e auto de apreens\u00e3o. No segundo local, n\u00e3o foi encontrada nenhuma irregularidade pelo Procon Municipal.<\/p>\n
Na sexta-feira (3), no estabelecimento vistoriado, n\u00e3o foi encontrada nenhuma irregularidade relacionada ao vencimento de produtos. Foi emitido apenas um Auto de Constata\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ao consumidor, como a divulga\u00e7\u00e3o das formas de pagamento aceitas, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a identifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/p>\n
O Crea-MT realizou orienta\u00e7\u00f5es sobre acessibilidade em todos os estabelecimentos vistoriados. Em um dos clubes, foi solicitada a apresenta\u00e7\u00e3o da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, em um atrativo que se encontra fora de funcionamento, o respons\u00e1vel foi orientado a realizar os ensaios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios antes da retomada das atividades.<\/p>\n
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