A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), realizou mais uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Cidade Limpa, recolhendo mais de 60 pe\u00e7as de publicidade instaladas irregularmente em \u00e1reas p\u00fablicas. A a\u00e7\u00e3o ocorreu no trecho que compreende a Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho e a Rua Martim Pescador, do Parque Tia Nair at\u00e9 o Jardim Imperial.<\/p>\n
As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o encontraram placas, banners e outros materiais fixados em postes de ilumina\u00e7\u00e3o, postes de sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e1reas verdes e at\u00e9 diretamente em \u00e1rvores, pr\u00e1tica que configura crime ambiental. Tamb\u00e9m foram identificados materiais abandonados em cal\u00e7adas e terrenos, contribuindo para a polui\u00e7\u00e3o visual e o descarte irregular de res\u00edduos.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares, os respons\u00e1veis pelas publicidades irregulares identificadas durante a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o autuados conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal. As penalidades variam de acordo com o tamanho da pe\u00e7a e come\u00e7am em R$ 1,5 mil para an\u00fancios com at\u00e9 cinco metros quadrados. “Qualquer publicidade instalada em \u00e1rea p\u00fablica est\u00e1 sujeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Os estabelecimentos que conseguimos identificar j\u00e1 come\u00e7aram a ser autuados, e a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade na pr\u00f3xima semana”, afirmou Juliana.<\/p>\n
A diretora de Atividades Econ\u00f4micas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, destacou que a publicidade irregular vai al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o visual e pode colocar em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ela, faixas instaladas sobre vias p\u00fablicas podem cair e provocar acidentes, principalmente envolvendo motociclistas. J\u00e1 placas e banners colocados em cal\u00e7adas comprometem a mobilidade urbana, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, especialmente de pessoas com defici\u00eancia visual.<\/p>\n
Outro problema observado durante a opera\u00e7\u00e3o foi a instala\u00e7\u00e3o de materiais em postes de ilumina\u00e7\u00e3o e de sinaliza\u00e7\u00e3o, prejudicando a visibilidade e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. As equipes tamb\u00e9m encontraram fios e arames antigos utilizados na fixa\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as, que representam risco de ferimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Percebemos que muitas pessoas instalam a publicidade e depois simplesmente a abandonam. Com o tempo, um material vai sendo colocado sobre o outro, formando um excesso de informa\u00e7\u00f5es visuais que prejudica motoristas e pedestres”, explicou a diretora.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou casos em que empresas substitu\u00edram an\u00fancios antigos e descartaram os materiais diretamente em cal\u00e7adas e terrenos baldios. Al\u00e9m de causar sujeira, esses res\u00edduos podem obstruir bocas de lobo e contribuir para alagamentos durante o per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica orienta que an\u00fancios de venda ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis s\u00e3o permitidos apenas quando instalados no pr\u00f3prio im\u00f3vel anunciado, em formato de banner com dimens\u00e3o m\u00e1xima de um metro quadrado. A instala\u00e7\u00e3o desse tipo de material em postes, \u00e1reas p\u00fablicas ou im\u00f3veis de terceiros \u00e9 considerada irregular e pass\u00edvel de multa.<\/p>\n
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