{"id":102815,"date":"2026-07-10T10:21:55","date_gmt":"2026-07-10T14:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=102815"},"modified":"2026-07-10T10:21:55","modified_gmt":"2026-07-10T14:21:55","slug":"governo-prepara-mp-para-renegociar-r-100-bi-em-dividas-rurais-com-juros-a-partir-de-5-aa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governo-prepara-mp-para-renegociar-r-100-bi-em-dividas-rurais-com-juros-a-partir-de-5-aa\/","title":{"rendered":"Governo prepara MP para renegociar R$ 100 bi em d\u00edvidas rurais com juros a partir de 5% aa"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O governo federal deve publicar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana uma medida provis\u00f3ria para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100 bilh\u00f5es em d\u00edvidas banc\u00e1rias de produtores rurais. A proposta ter\u00e1 juros entre 5% e 12% ao ano, prazo de at\u00e9 dez anos e dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n

A revela\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira (10.07) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele afirmou que a medida pretende dar uma resposta definitiva ao endividamento no campo. Segundo ele, o governo buscou aproximar as reivindica\u00e7\u00f5es dos produtores dos limites do Or\u00e7amento federal.<\/p>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em duas modalidades. A primeira atender\u00e1 produtores que sofreram perdas mais graves provocadas pelo clima. Para entrar nessa faixa, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar preju\u00edzo de pelo menos 40% em duas safras.<\/p>\n

Nesses casos, os juros ser\u00e3o de 5%, 8% ou 11% ao ano, conforme as condi\u00e7\u00f5es do financiamento. A d\u00edvida poder\u00e1 ser paga em at\u00e9 dez anos, com dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n

A segunda modalidade ser\u00e1 voltada aos produtores que perderam mais de 30% em duas safras entre 2019 e 2025. Ser\u00e3o considerados tanto os preju\u00edzos provocados pelo clima quanto os causados pela queda da renda ou dos pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Para esse grupo, os juros ser\u00e3o de 6%, 9% ou 12% ao ano. O prazo para pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 oito anos, tamb\u00e9m com dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n

Em nenhuma das duas modalidades ser\u00e1 exigido pagamento de entrada. O produtor, no entanto, ter\u00e1 de apresentar documentos que comprovem os preju\u00edzos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o posso permitir que dinheiro p\u00fablico fa\u00e7a aux\u00edlio para quem n\u00e3o comprove perda\u201d, afirmou Durigan.<\/p>\n

A inclus\u00e3o das perdas provocadas pelas oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os foi uma reivindica\u00e7\u00e3o da bancada ruralista. At\u00e9 ent\u00e3o, as discuss\u00f5es estavam concentradas principalmente nos produtores afetados por secas, enchentes e outros eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Segundo o ministro, o governo decidiu ajudar o setor a enfrentar a instabilidade do mercado, embora esse tipo de apoio n\u00e3o seja comum em outras atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

\n
\n
\n
Leia Tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Governo reduz pre\u00e7o do diesel em R$ 0,64 e pede que estados ajudem, diminuindo ICMS<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

Limite de at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es por produtor<\/h2>\n

O valor m\u00e1ximo da renegocia\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da origem do preju\u00edzo. Produtores atingidos pelas perdas clim\u00e1ticas mais graves poder\u00e3o renegociar at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es por CPF. Nos casos relacionados \u00e0 queda de pre\u00e7os e de renda, o limite ser\u00e1 de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Durigan afirmou que a proposta est\u00e1 pr\u00f3xima do que foi apresentado pelo setor agropecu\u00e1rio. O governo, por\u00e9m, procurou limitar o custo para o Tesouro e evitar que o programa prejudique a oferta de cr\u00e9dito rural nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que a medida provoque um impacto adicional de R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es por ano nas contas federais.\u00a0\u201cN\u00e3o podemos dar um passo maior que a nossa perna, porque sen\u00e3o vou prejudicar o cr\u00e9dito do agro no futuro e outros setores da economia\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Segundo Durigan, bancos de diferentes regi\u00f5es relataram aumento da inadimpl\u00eancia no campo. Uma parte dos produtores teria deixado de pagar as parcelas enquanto aguardava a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro disse que a medida provis\u00f3ria pretende encerrar essa espera e dar seguran\u00e7a tanto aos produtores quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Garantias poder\u00e3o ser reaproveitadas<\/h2>\n

A proposta ter\u00e1 dois mecanismos para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o. O primeiro permitir\u00e1 que os bancos aceitem os mesmos bens apresentados como garantia nos financiamentos originais, mesmo que as opera\u00e7\u00f5es estejam atrasadas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o produtor n\u00e3o dever\u00e1 ser obrigado a oferecer novos im\u00f3veis, m\u00e1quinas ou outros bens para renegociar a d\u00edvida.<\/p>\n

O segundo mecanismo determinar\u00e1 que o valor da garantia seja ajustado ao tamanho da d\u00edvida renegociada. Essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m foi solicitada por representantes do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

O governo concordou ainda com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para o cr\u00e9dito rural. O fundo dever\u00e1 receber recursos da Uni\u00e3o, dos bancos e da iniciativa privada para cobrir parte das primeiras perdas em futuras opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 reduzir o risco dos financiamentos e preservar o acesso dos produtores ao cr\u00e9dito. O modelo ser\u00e1 semelhante, guardadas as diferen\u00e7as, ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos, que protege correntistas e investidores do sistema financeiro.<\/p>\n

\n
\n
\n
Leia Tamb\u00e9m:<\/span>\u00a0\u00a0Balan\u00e7a comercial tem super\u00e1vit de quase R$ 12 bilh\u00f5es em dezembro<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

D\u00edvidas com tradings e revendas ficar\u00e3o de fora<\/h2>\n

A principal limita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria ser\u00e1 a aus\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o para as d\u00edvidas contra\u00eddas diretamente com tradings, cooperativas e revendas de insumos.<\/p>\n

De acordo com c\u00e1lculos da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), esses d\u00e9bitos representam cerca de 65% do passivo atual do setor. Apesar do peso dessas opera\u00e7\u00f5es, o governo n\u00e3o pretende inclu\u00ed-las no programa neste momento.<\/p>\n

A MP permitir\u00e1 renegociar C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os t\u00edtulos mantidos fora do sistema banc\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o ter\u00e3o o mesmo tratamento.<\/p>\n

O produtor poder\u00e1 emitir uma nova CPR para pagar uma c\u00e9dula anterior. Os juros ser\u00e3o acertados livremente entre as partes, mas a nova opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter prazo maior.<\/p>\n

Representantes do setor consideram a medida provis\u00f3ria uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para o momento, diante da resist\u00eancia ao Projeto de Lei 5.122\/2023, que tramita no Congresso e prop\u00f5e uma renegocia\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/p>\n

A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria reconhece avan\u00e7os no texto, principalmente a inclus\u00e3o dos produtores prejudicados pela queda dos pre\u00e7os. A bancada ainda tenta convencer o governo a manter todas as taxas abaixo de 10% ao ano.<\/p>\n

H\u00e1 maior acordo em rela\u00e7\u00e3o aos prazos de pagamento e aos limites de cada opera\u00e7\u00e3o. Nos bastidores, parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m t\u00eam elogiado a condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es por Durigan.<\/p>\n

Ainda existe preocupa\u00e7\u00e3o com a rea\u00e7\u00e3o dos produtores do Rio Grande do Sul, um dos Estados mais atingidos por perdas clim\u00e1ticas e pelo aumento do endividamento. A insatisfa\u00e7\u00e3o no campo tamb\u00e9m pode ter consequ\u00eancias pol\u00edticas e eleitorais.<\/p>\n

Caso a medida provis\u00f3ria n\u00e3o funcione ou atenda a um n\u00famero pequeno de produtores, parlamentares poder\u00e3o voltar a pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5.122\/2023 na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Enquanto isso, o setor produtivo e a bancada ruralista dever\u00e3o continuar as negocia\u00e7\u00f5es em busca de uma sa\u00edda para as d\u00edvidas com tradings e fornecedores de insumos, que n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7adas pelo programa federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Pensar Agro<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal deve publicar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana uma medida provis\u00f3ria para facilitar a …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102816,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-102815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102817,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102815\/revisions\/102817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}