Os Estados Unidos v\u00e3o impor, a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (22) uma tarifa adicional de 25% \u00e0 maior parte dos produtos brasileiros. O an\u00fancio foi feito na madrugada desta quinta-feira (16.07) em Washington. A medida atende decis\u00e3o do Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em ingl\u00eas) com base na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. O mecanismo permite ao governo americano adotar medidas contra pa\u00edses acusados de manter pr\u00e1ticas consideradas prejudiciais \u00e0s empresas dos Estados Unidos.<\/p>\n
A sobretaxa ser\u00e1 acrescentada ao imposto de importa\u00e7\u00e3o normalmente aplicado a cada mercadoria. Estimativas preliminares indicam que mais de 4 mil produtos brasileiros poder\u00e3o ser atingidos, em uma corrente anual de aproximadamente R$ 76 bilh\u00f5es, considerada a cota\u00e7\u00e3o comercial de R$ 5,077 por d\u00f3lar registrada em 15 de julho.<\/p>\n
Para o agroneg\u00f3cio, a lista de exce\u00e7\u00f5es reduziu o impacto sobre cadeias com forte presen\u00e7a no mercado americano. Ficaram livres da tarifa o caf\u00e9 verde, o torrado, o descafeinado e o sol\u00favel sem sabor, al\u00e9m de extratos e prepara\u00e7\u00f5es \u00e0 base de caf\u00e9 inclu\u00eddos nas classifica\u00e7\u00f5es divulgadas pelo USTR.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do caf\u00e9 sol\u00favel representou uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial. A ind\u00fastria brasileira havia alertado que o produto \u00e9 utilizado tanto no consumo dom\u00e9stico quanto como ingrediente de bebidas prontas fabricadas nos Estados Unidos. O argumento foi que a sobretaxa elevaria os custos das empresas americanas sem estimular uma produ\u00e7\u00e3o local capaz de substituir o fornecimento brasileiro.<\/p>\n
A carne bovina tamb\u00e9m foi preservada. O produto brasileiro ganhou espa\u00e7o nos Estados Unidos em um per\u00edodo de menor oferta interna e pre\u00e7os elevados aos consumidores. A decis\u00e3o evita uma press\u00e3o adicional sobre a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos e sobre ind\u00fastrias que utilizam a carne importada na fabrica\u00e7\u00e3o de hamb\u00fargueres e outros produtos processados.<\/p>\n
Entre as frutas e derivados isentos aparecem laranja e suco de laranja, mam\u00e3o, lim\u00e3o, manga, abacaxi e diferentes classifica\u00e7\u00f5es de frutas tropicais frescas, congeladas ou processadas. A rela\u00e7\u00e3o contempla ainda \u00e1gua de coco, determinados produtos de a\u00e7a\u00ed, mel org\u00e2nico e alguns pescados. Como a isen\u00e7\u00e3o depende do c\u00f3digo tarif\u00e1rio de cada mercadoria, os exportadores ter\u00e3o de verificar o enquadramento espec\u00edfico antes do embarque.<\/p>\n
A lista mostra que o governo americano procurou proteger produtos cuja oferta dom\u00e9stica \u00e9 insuficiente ou que t\u00eam peso relevante nas cadeias industriais e no consumo local. O pr\u00f3prio USTR reconheceu que determinadas tarifas poderiam provocar falta de mat\u00e9ria-prima, dificuldades de abastecimento ou aumentos generalizados de custos nos Estados Unidos.<\/p>\n
A\u00e7\u00facar e etanol est\u00e3o no grupo mais vulner\u00e1vel. Representantes do setor sucroenerg\u00e9tico haviam defendido nas audi\u00eancias p\u00fablicas que a sobretaxa prejudicaria refinarias, distribuidores e consumidores americanos. O USTR, entretanto, rejeitou os pedidos de exclus\u00e3o, inclusive para o a\u00e7\u00facar org\u00e2nico, sob o argumento de que o produto pode ser adquirido de outros fornecedores.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do etanol na rela\u00e7\u00e3o dos produtos taxados reflete a disputa entre os dois pa\u00edses pelo acesso aos respectivos mercados. A ind\u00fastria americana de etanol de milho apoiou a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa e acusa o Brasil de n\u00e3o oferecer tratamento equivalente ao concedido pelos Estados Unidos ao biocombust\u00edvel brasileiro. A nova cobran\u00e7a tende a reduzir a competitividade do etanol de cana no mercado americano.<\/p>\n
Arroz, tabaco, produtos industrializados do agroneg\u00f3cio e parte das m\u00e1quinas e equipamentos tamb\u00e9m poder\u00e3o enfrentar a al\u00edquota adicional. Para esses segmentos, o efeito depender\u00e1 da capacidade de repassar o custo ao importador americano, renegociar contratos ou redirecionar as vendas para outros mercados. A tarifa pode provocar perda de margem, redu\u00e7\u00e3o dos embarques e maior oferta no mercado interno.<\/p>\n
Mercadorias embarcadas antes das 0h01 de 22 de julho, no hor\u00e1rio da costa leste dos Estados Unidos, poder\u00e3o escapar da cobran\u00e7a desde que sejam liberadas para consumo ou retiradas de armaz\u00e9ns alfandegados antes das 0h01 de 29 de julho. Depois desse prazo, os produtos n\u00e3o inclu\u00eddos entre as exce\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitos \u00e0 tarifa adicional de 25%.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o, entidades brasileiras dos setores de caf\u00e9, carnes, a\u00e7\u00facar, etanol, arroz, mel, pescados, m\u00e1quinas e equipamentos participaram das audi\u00eancias promovidas pelo USTR. O argumento predominante foi que a barreira n\u00e3o atingiria apenas os exportadores brasileiros, mas tamb\u00e9m empresas americanas dependentes de mat\u00e9rias-primas e produtos sem substitutos suficientes no mercado local.<\/p>\n
O USTR informou ter recebido mais de 360 manifesta\u00e7\u00f5es por escrito e ouvido 77 representantes durante as audi\u00eancias de 6 e 7 de julho. Segundo o governo brasileiro, 63 das 78 interven\u00e7\u00f5es contabilizadas nas discuss\u00f5es foram contr\u00e1rias \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n
Washington justificou a medida com cr\u00edticas ao sistema brasileiro de pagamentos instant\u00e2neos Pix, \u00e0s regras para plataformas digitais, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, ao combate \u00e0 pirataria, \u00e0 pol\u00edtica de acesso ao mercado de etanol e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal. O governo brasileiro rejeita as acusa\u00e7\u00f5es e afirma que decis\u00f5es internas e pol\u00edticas p\u00fablicas leg\u00edtimas n\u00e3o podem servir de fundamento para uma retalia\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
Em nota divulgada tamb\u00e9m na madrugada desta quinta-feira (16), o Pal\u00e1cio do Planalto classificou a decis\u00e3o como um \u201cmarco lastim\u00e1vel\u201d nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. Para o governo a decis\u00e3o de Trump \u00e9 eminentemente pol\u00edtica e visa interferir no processo eleitoral do Pa\u00eds, j\u00e1 que os Estados Unidos acumularam super\u00e1vit de aproximadamente R$ 2,15 trilh\u00f5es no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os com o Brasil nos \u00faltimos 15 anos e que 76% dos produtos americanos importados pelo Pa\u00eds em 2025 entraram sem cobran\u00e7a de imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo informou que iniciar\u00e1 os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica, que autoriza a ado\u00e7\u00e3o de contramedidas diante de barreiras comerciais unilaterais. Tamb\u00e9m pretende retomar a disputa no mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n
A estrat\u00e9gia brasileira inclui ainda medidas do Plano Brasil Soberano, criado para oferecer cr\u00e9dito e apoio aos setores atingidos pelas tarifas anteriores, al\u00e9m da busca por novos compradores. Para os segmentos que ficaram fora das exce\u00e7\u00f5es, no entanto, o prazo \u00e9 curto: exportadores e importadores ter\u00e3o menos de uma semana para rever contratos, antecipar desembara\u00e7os e calcular o impacto da nova cobran\u00e7a.<\/p>\n
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