A Prefeitura de Cuiab\u00e1 cumpriu as metas dos indicadores fiscais previstas no Programa de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) em 2025. O resultado garantiu a libera\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas etapas do financiamento junto \u00e0 Uni\u00e3o e refor\u00e7ou a capacidade do munic\u00edpio de captar recursos para investimentos. O balan\u00e7o foi apresentado nesta segunda feira (20).<\/p>\n
O desempenho \u00e9 resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas p\u00fablicas, regularizar passivos, ampliar o controle financeiro e recuperar a capacidade de investimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que o cumprimento das metas demonstra a consist\u00eancia do trabalho t\u00e9cnico desenvolvido pela pasta.<\/p>\n
“O Munic\u00edpio atingiu as metas dos indicadores fiscais estabelecidas no \u00e2mbito do PEF para o exerc\u00edcio de 2025, um selo de credibilidade que poucas capitais conseguem exibir e que garantiu a libera\u00e7\u00e3o das etapas seguintes do financiamento junto \u00e0 Uni\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Entre as principais medidas est\u00e1 a ades\u00e3o aos programas de equil\u00edbrio fiscal da Uni\u00e3o, PEF e PAF, que permitiu ao munic\u00edpio contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito superior a R$ 111 milh\u00f5es, com aval federal e condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/p>\n
O acesso ao financiamento depende do cumprimento de metas fiscais acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas aumentaram a previsibilidade financeira e reduziram bloqueios judiciais sobre as contas do munic\u00edpio.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Economia tamb\u00e9m identificou mais de R$ 400 milh\u00f5es em d\u00edvidas que n\u00e3o constavam nos registros oficiais, regularizou d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e tribut\u00e1rios, criou o leil\u00e3o eletr\u00f4nico de d\u00edvidas com fornecedores e quitou mais de R$ 75 milh\u00f5es em precat\u00f3rios.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o foi a implanta\u00e7\u00e3o da Conta \u00danica do Tesouro, que centralizou os recursos financeiros da Prefeitura e ampliou o controle sobre o caixa municipal. A renegocia\u00e7\u00e3o do contrato da folha de pagamento tamb\u00e9m elevou a receita do munic\u00edpio para R$ 81 milh\u00f5es, valor acima da atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o e da m\u00e9dia registrada em contratos semelhantes no pa\u00eds.<\/p>\n
As medidas refletiram na recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as municipais. Em 2025, o d\u00e9ficit de liquidez do caixa foi reduzido em cerca de R$ 500 milh\u00f5es, ampliando a capacidade da Prefeitura de manter investimentos e fortalecer a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Resultados da Secretaria Municipal de Economia<\/p>\n
Cumprimento das metas fiscais do PEF em 2025;
\nContrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito superior a R$ 111 milh\u00f5es com aval da Uni\u00e3o;
\nIdentifica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 400 milh\u00f5es em passivos n\u00e3o registrados;
\nRegulariza\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 170 milh\u00f5es em d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios e tribut\u00e1rios;
\nCria\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o eletr\u00f4nico de d\u00edvidas com fornecedores;
\nRegulariza\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 35 milh\u00f5es em consigna\u00e7\u00f5es;
\nPagamento de mais de R$ 75 milh\u00f5es em precat\u00f3rios;
\nImplanta\u00e7\u00e3o da Conta \u00danica do Tesouro;
\nRenegocia\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, com receita de R$ 81 milh\u00f5es;
\nNomea\u00e7\u00e3o de novos auditores fiscais;
\nQuita\u00e7\u00e3o de R$ 11,5 milh\u00f5es em rescis\u00f5es atrasadas;
\nConcess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores;
\nRevoga\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o;
\nIsen\u00e7\u00e3o de IPTU para mais de 19 mil im\u00f3veis sem pavimenta\u00e7\u00e3o;
\nRedu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es no d\u00e9ficit de liquidez do caixa municipal.<\/p>\n
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