A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, segue com os tr\u00e2mites finais do primeiro ciclo do Programa Casa Cuiabana. Atualmente, o processo est\u00e1 na etapa de an\u00e1lise das inconformidades apontadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e das defesas apresentadas pelos candidatos por meio do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que a lista final dos benefici\u00e1rios seja publicada at\u00e9 setembro, contemplando 192 apartamentos no Residencial Tijucal e 500 no Residencial Comodoro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o desta fase, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o in\u00edcio do Trabalho T\u00e9cnico Social com as fam\u00edlias consideradas aptas. Essa etapa inclui o sorteio dos endere\u00e7os das unidades habitacionais, checklist dos apartamentos, entrega oficial com assinatura dos contratos, cursos de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e patrimonial, organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de moradores, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde o lan\u00e7amento do programa, todas as etapas previstas no edital v\u00eam sendo cumpridas com o objetivo de garantir transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e assegurar que as unidades habitacionais sejam destinadas \u00e0s fam\u00edlias que atendam integralmente aos crit\u00e9rios estabelecidos pela pol\u00edtica habitacional. As\u00a0inscri\u00e7\u00f5es ocorreram entre os dias 15 de julho e 19 de setembro de 2025<\/a>, per\u00edodo em que foram registrados 83.991 cadastros. Em 10 de outubro de 2025, a Prefeitura divulgou a rela\u00e7\u00e3o das\u00a0inscri\u00e7\u00f5es deferidas<\/a>\u00a0no Programa Casa Cuiabana. O\u00a0primeiro sorteio<\/a>\u00a0foi realizado em 12 de dezembro de 2025, contemplando mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 integrantes do cadastro de reserva.<\/p>\n Todos os sorteados tiveram entre os dias\u00a012 e 16 de janeiro de 2026<\/a>\u00a0para comparecer \u00e0 Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e comprovar as informa\u00e7\u00f5es declaradas no cadastro.<\/p>\n Em fevereiro de 2026, foi divulgada a primeira lista preliminar de an\u00e1lise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, publicada em edi\u00e7\u00e3o suplementar da Gazeta Municipal. A\u00a0rela\u00e7\u00e3o contemplou 189 candidatos classificados como compat\u00edveis e 420 como incompat\u00edveis<\/a>. Os candidatos considerados incompat\u00edveis puderam interpor recurso administrativo entre os dias 23 e 27 de fevereiro.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2026, a Secretaria convocou os 189 candidatos sorteados considerados compat\u00edveis na etapa de an\u00e1lise documental para\u00a0assinatura da Declara\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rio<\/a>. J\u00e1 os 420 candidatos classificados como incompat\u00edveis tiveram prazo recursal entre os dias 23 e 27 de fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria n\u00ba 04\/2026\/SMHABT.<\/p>\n Em abril de 2026, foi divulgada a\u00a0segunda lista preliminar<\/a>\u00a0de an\u00e1lise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A rela\u00e7\u00e3o reuniu 269 candidatos compat\u00edveis e 104 incompat\u00edveis, referentes aos Grupos II e III. Entre os dias 6 e 10 de abril, com exce\u00e7\u00e3o do dia 8, os candidatos considerados incompat\u00edveis puderam apresentar recursos. Os 269 candidatos classificados como compat\u00edveis na etapa de an\u00e1lise documental tamb\u00e9m foram convocados para assinatura da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n Ainda em abril, a Prefeitura realizou um\u00a0novo sorteio<\/a>\u00a0de 500 candidatos para substituir participantes eliminados por inconsist\u00eancias ou apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas. Os novos selecionados foram destinados ao empreendimento Tijucal, uma vez que as vagas do Residencial Comodoro j\u00e1 haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. O novo sorteio ocorreu em 23 de abril.<\/p>\n Os novos sorteados, entre titulares e suplentes, foram convocados para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria entre os dias 18 e 22 de mai<\/a>o, na Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n