A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o central da capital para garantir a desobstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e assegurar o direito de circula\u00e7\u00e3o dos pedestres. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada na Rua 13 de Junho, na Pra\u00e7a Ipiranga, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e nos cal\u00e7ad\u00f5es do entorno da Avenida Get\u00falio Vargas, nesta quinta-feira (23).<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as equipes orientaram ambulantes e comerciantes sobre a proibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de mercadorias nos passeios p\u00fablicos, pr\u00e1tica que infringe a legisla\u00e7\u00e3o municipal de ordenamento urbano. A iniciativa faz parte de um trabalho cont\u00ednuo de conscientiza\u00e7\u00e3o desenvolvido pela Prefeitura desde 2025.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, Max Aguiar, destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um amplo processo de di\u00e1logo e orienta\u00e7\u00e3o realizado ao longo dos \u00faltimos meses. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura est\u00e1 amparada pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e busca equilibrar o direito ao trabalho com o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsse trabalho de orienta\u00e7\u00e3o vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que n\u00e3o podem ocupar as cal\u00e7adas\u201d, explicou Max Aguiar.<\/p>\n
O coordenador t\u00e9cnico de Regula\u00e7\u00e3o e Atividades Econ\u00f4micas da Sorp, \u00c9dio Jos\u00e9 Silva Duarte, explicou que a utiliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas para exposi\u00e7\u00e3o de produtos compromete a mobilidade urbana. \u201cOs ambulantes voltaram a obstruir as cal\u00e7adas com a exposi\u00e7\u00e3o de mercadorias, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo \u00e9 desobstruir os passeios p\u00fablicos para que a popula\u00e7\u00e3o possa caminhar com seguran\u00e7a e fluidez\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira reconheceu que a categoria vem sendo orientada sobre a necessidade de cumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas cal\u00e7adas poder\u00e1 ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve di\u00e1logo com a categoria, e estamos refor\u00e7ando esse aviso para evitar preju\u00edzos.\u201d<\/p>\n
Interdi\u00e7\u00e3o de trailers abandonados<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o central, a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica realizar\u00e1, na noite desta quinta-feira (23), a interdi\u00e7\u00e3o de trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial S\u00e3o Carlos e Santa In\u00eas. Os propriet\u00e1rios j\u00e1 haviam sido previamente notificados e, durante as vistorias, foi constatado que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial.<\/p>\n Os trailers desocupados e sem atividade ser\u00e3o interditados e removidos, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. A medida busca garantir o ordenamento urbano, respeitando os trabalhadores que exercem suas atividades de forma regular e mantendo o di\u00e1logo aberto para a constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es que conciliem o direito ao trabalho com o uso adequado dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n