Tem in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (28.07) o cadastramento dos im\u00f3veis do bairro Construmat, em V\u00e1rzea Grande, que ser\u00e3o beneficiadOs pelo programa \u201cAcelera VG Regulariza\u00e7\u00e3o\u201d Fundi\u00e1ria. O objetivo \u00e9 garantir a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura na regi\u00e3o.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica permanecer\u00e1 no p\u00e1tio da Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada na rua Major Jo\u00e3o Vieira, no bairro Construmat, realizando os cadastramentos at\u00e9 sexta-feira, dia 31, das 8h30 \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Urbano, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Habita\u00e7\u00e3o, Manoela Rondon, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o andamento do processo.<\/p>\n
“Pedimos que todos os moradores compare\u00e7am com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que possamos realizar o cadastramento de forma \u00e1gil e segura. Nosso compromisso \u00e9 garantir que todas as fam\u00edlias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus im\u00f3veis”, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
DOCUMENTOS – Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar documento que comprove a posse ou aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como contrato de compra e venda, t\u00edtulo de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio levar um comprovante de endere\u00e7o da resid\u00eancia a ser regularizada.
\nAl\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos pessoais, conforme a situa\u00e7\u00e3o civil:<\/p>\n
Solteiros: certid\u00e3o de nascimento, RG e CPF;
\nCasados: certid\u00e3o de casamento, RG e CPF de ambos;
\nDivorciados: certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
\nVi\u00favos: certid\u00e3o de casamento, certid\u00e3o de \u00f3bito do c\u00f4njuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
\nUni\u00e3o est\u00e1vel: escritura p\u00fablica ou homologa\u00e7\u00e3o judicial da uni\u00e3o, certid\u00e3o de nascimento, RG e CPF de ambos.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que todo o processo \u00e9 gratuito. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de qualquer taxa durante a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e os moradores devem ficar atentos para n\u00e3o cair em golpes.<\/p>\n
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