Embora a China ainda n\u00e3o tenha uma legisla\u00e7\u00e3o equivalente ao regulamento europeu contra o desmatamento, compradores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e grandes empresas chinesas v\u00eam ampliando as exig\u00eancias de origem e conformidade ambiental. O estudo sustenta que Brasil e China poderiam construir um referencial comum antes que diferentes compradores estabele\u00e7am crit\u00e9rios pr\u00f3prios e aumentem a burocracia.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o Europeia, a press\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 formalizada. O Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento, conhecido pela sigla EUDR, determina que soja, gado, caf\u00e9, cacau, madeira, borracha e \u00f3leo de palma, al\u00e9m de produtos derivados, somente poder\u00e3o entrar no bloco quando houver comprova\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o foram produzidos em \u00e1reas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n
A regra come\u00e7ar\u00e1 a valer em 30 de dezembro de 2026 para grandes e m\u00e9dias empresas. A maioria das micro e pequenas ter\u00e1 at\u00e9 30 de junho de 2027. O importador europeu ser\u00e1 o respons\u00e1vel legal pela declara\u00e7\u00e3o, mas depender\u00e1 de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela cadeia brasileira, como a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da propriedade e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para demonstrar a origem do produto.<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos pontos de maior atrito com o setor produtivo. O EUDR n\u00e3o considera apenas se o desmatamento foi legal ou ilegal segundo o C\u00f3digo Florestal brasileiro. Mesmo uma supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o autorizada pelas autoridades nacionais, se realizada ap\u00f3s a data de corte europeia, pode tornar o produto ineleg\u00edvel para aquele mercado.<\/p>\n
No caso da soja, a rastreabilidade precisa chegar \u00e0 propriedade onde o gr\u00e3o foi cultivado. A dificuldade aparece quando cargas de diferentes fazendas s\u00e3o reunidas em armaz\u00e9ns, cooperativas, cerealistas e tradings. A proposta \u00e9 integrar documentos fiscais, cadastros ambientais, localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas produtoras e registros comerciais, preservando a identifica\u00e7\u00e3o da origem mesmo depois da mistura f\u00edsica do produto.<\/p>\n
Na pecu\u00e1ria, o desafio \u00e9 maior. Um bovino pode nascer em uma propriedade, passar pela recria em outra e ser terminado em uma terceira antes de chegar ao frigor\u00edfico. Atualmente, a ind\u00fastria consegue fiscalizar com maior facilidade o fornecedor direto, respons\u00e1vel por entregar o animal para abate, mas nem sempre possui visibilidade completa das fazendas anteriores.<\/p>\n
A Guia de Tr\u00e2nsito Animal registra a movimenta\u00e7\u00e3o dos lotes, enquanto o Sistema Brasileiro de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos permite acompanhar animais individualmente em cadeias que exigem esse controle. A ades\u00e3o ao sistema individual, entretanto, ainda n\u00e3o alcan\u00e7a todo o rebanho nacional.<\/p>\n
O governo iniciou a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos, com execu\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 2032. A recomenda\u00e7\u00e3o do estudo \u00e9 que frigor\u00edficos e compradores avancem desde j\u00e1 no controle dos fornecedores indiretos, sem esperar a identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de todos os animais.<\/p>\n
A carne brasileira ainda enfrenta outro impasse com a Uni\u00e3o Europeia, que n\u00e3o deve ser confundido com o EUDR. Al\u00e9m da origem ambiental, o bloco exige garantias sobre o controle de determinados antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. A Comiss\u00e3o Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de pa\u00edses autorizados a fornecer carnes e outros produtos de origem animal a partir de 3 de setembro de 2026, caso n\u00e3o considere suficientes as garantias apresentadas.<\/p>\n
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<\/p>\nIsan Rezende<\/em><\/p>\n<\/div>\n O governo brasileiro sustenta que possui um sistema oficial confi\u00e1vel e que somente certificar\u00e1 produtos que cumprirem integralmente as exig\u00eancias europeias. O ponto de diverg\u00eancia \u00e9 a cobran\u00e7a de uma comprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para medidas implementadas progressivamente ao longo do ciclo produtivo. Na avicultura, esse ciclo pode ser conclu\u00eddo em cerca de 40 dias; na bovinocultura, a forma\u00e7\u00e3o de animais plenamente eleg\u00edveis pode levar dois anos ou mais.<\/p>\n Assim, a carne brasileira enfrenta duas frentes distintas na Europa: a ambiental, relacionada ao desmatamento e \u00e0 rastreabilidade da propriedade de origem; e a sanit\u00e1ria, ligada ao uso de antimicrobianos durante a vida do animal. A unifica\u00e7\u00e3o dos sistemas proposta pelo WRI ajudaria principalmente na primeira frente.<\/p>\n Para o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA) e da Federa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, o Brasil j\u00e1 disp\u00f5e de instrumentos suficientes para comprovar a origem e a conformidade de sua produ\u00e7\u00e3o, mas precisa melhorar a integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO Brasil n\u00e3o parte do zero. Temos fiscaliza\u00e7\u00e3o, cadastros ambientais, controle sanit\u00e1rio e diferentes mecanismos de rastreabilidade. O problema \u00e9 que essas informa\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o distribu\u00eddas em sistemas que nem sempre se comunicam. Se a unifica\u00e7\u00e3o reduzir burocracia, evitar auditorias repetidas e facilitar a comprova\u00e7\u00e3o da origem dos produtos, ser\u00e1 positiva para toda a cadeia\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cEssa integra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o pode transferir mais custos e responsabilidades ao produtor, especialmente aos pequenos e m\u00e9dios. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso preservar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Uma exig\u00eancia comercial estrangeira n\u00e3o pode transformar uma atividade legal no Brasil em irregular. Ela pode estabelecer condi\u00e7\u00f5es para acessar determinado mercado, mas essa diferen\u00e7a precisa ficar muito clara.\u201d<\/p>\n \u201cRastreabilidade deixou de ser apenas uma ferramenta sanit\u00e1ria e passou a influenciar diretamente o acesso a mercados, o financiamento e a reputa\u00e7\u00e3o dos produtos. O Brasil pode transformar essa exig\u00eancia em vantagem competitiva, desde que construa um sistema simples, confi\u00e1vel e acess\u00edvel, capaz de demonstrar ao comprador internacional a qualidade e a responsabilidade da nossa produ\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Rezende.<\/p>\n \n \n \n