O Procon Municipal de Cuiab\u00e1 orienta os consumidores que tiverem os servi\u00e7os de internet ou telefonia interrompidos durante a Opera\u00e7\u00e3o Telefone sem Fio a buscarem seus direitos. A a\u00e7\u00e3o, que promove a retirada de cabos irregulares, clandestinos e em desuso dos postes da capital, \u00e9 realizada de forma integrada pela Prefeitura de Cuiab\u00e1 e pela Energisa Mato Grosso, mas n\u00e3o retira das empresas prestadoras de servi\u00e7os a responsabilidade por eventuais preju\u00edzos causados aos consumidores.<\/p>\n
De acordo com a gestora do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os configura falha na presta\u00e7\u00e3o, ainda que ocorra durante uma opera\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico. “O consumidor tem direito ao restabelecimento do servi\u00e7o com a maior rapidez poss\u00edvel e sem qualquer cobran\u00e7a adicional. A empresa tamb\u00e9m deve informar a previs\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n
Segundo Mariana, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor garante ao usu\u00e1rio o direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e de qualidade dos servi\u00e7os, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es claras sobre o problema. Caso haja interrup\u00e7\u00e3o, o consumidor tamb\u00e9m pode solicitar desconto proporcional na fatura pelo per\u00edodo em que ficou sem atendimento e, se houver preju\u00edzos comprovados, requerer o devido ressarcimento.<\/p>\n
“A realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico n\u00e3o transfere ao consumidor o risco da atividade. Cabe \u00e0s empresas prevenir interrup\u00e7\u00f5es, manter sua infraestrutura regularizada e restabelecer o servi\u00e7o rapidamente, especialmente porque as operadoras foram previamente comunicadas sobre a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o”, ressalta.<\/p>\n
Como agir em caso de interrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o do Procon \u00e9 que, ao perceber a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o consumidor entre imediatamente em contato com a operadora de telefonia ou com o provedor de internet para solicitar o reparo e exigir o n\u00famero do protocolo de atendimento. Tamb\u00e9m \u00e9 importante anotar a data e o hor\u00e1rio em que o servi\u00e7o foi interrompido e quando foi restabelecido.<\/p>\n Caso o problema persista ou n\u00e3o seja solucionado de forma adequada, o consumidor deve procurar o Procon levando documento oficial com foto e CPF, comprovante de endere\u00e7o, contrato ou fatura do servi\u00e7o, protocolos de atendimento e, quando houver, comprovantes de despesas ou preju\u00edzos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o, como a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de internet ou a compra de pacote de dados.<\/p>\n Empresas podem ser responsabilizadas<\/strong><\/p>\n Mariana Almeida Borges destaca que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios cabos e n\u00e3o podem repassar aos consumidores os preju\u00edzos causados por falhas em sua infraestrutura.<\/p>\n “O Procon registra a reclama\u00e7\u00e3o, notifica a empresa para que restabele\u00e7a o servi\u00e7o, conceda o desconto referente ao per\u00edodo de indisponibilidade e avalie os preju\u00edzos comprovados apresentados pelo consumidor. Se o problema n\u00e3o for resolvido, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 aplicar as san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, inclusive multa”, afirma.<\/p>\n Procure o Procon<\/strong><\/p>\n A principal orienta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que o consumidor n\u00e3o espere v\u00e1rios dias para buscar uma solu\u00e7\u00e3o e jamais tente manipular cabos ou equipamentos instalados nos postes. “Assim que perceber a interrup\u00e7\u00e3o, o consumidor deve comunicar a operadora, solicitar o protocolo, registrar a dura\u00e7\u00e3o do problema e, caso o servi\u00e7o n\u00e3o seja restabelecido rapidamente, procurar o Procon para garantir seus direitos”, refor\u00e7a a gestora.<\/p>\n O Procon Municipal acompanha as a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Telefone sem Fio e disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (65) 3324-9680 ou presencialmente na Rua Joaquim Murtinho, n\u00ba 554, Centro Sul, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Telefone sem Fio<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Telefone sem Fio \u00e9 respons\u00e1vel pela retirada de cabos irregulares, clandestinos e em desuso instalados nos postes da rede p\u00fablica da capital. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal, Procon Municipal e Energisa Mato Grosso, com o objetivo de organizar a infraestrutura urbana, ampliar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n