A Prefeitura de Cuiab\u00e1 vai ampliar o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias de baixa renda com a cria\u00e7\u00e3o do programa Minha Entrada, que oferecer\u00e1 subs\u00eddio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa ser\u00e1 viabilizada por uma emenda de R$ 17 milh\u00f5es, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
O projeto de lei que institui o programa est\u00e1 em an\u00e1lise na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM). Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos pareceres jur\u00eddicos, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio, permitindo que mais fam\u00edlias re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para financiar o primeiro im\u00f3vel e ingressar nos programas habitacionais do munic\u00edpio.<\/p>\n
A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, mant\u00e9m em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passar\u00e1 a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Michelle Dreher, o aporte representa um importante refor\u00e7o para ampliar o acesso \u00e0 moradia em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milh\u00f5es. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 destinado \u00e0s pessoas que querem adquirir a casa pr\u00f3pria, mas n\u00e3o t\u00eam o valor da entrada. Elas poder\u00e3o utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro im\u00f3vel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o”, destacou Michelle.<\/p>\n
A secret\u00e1ria enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares s\u00e3o bem-vindos, pois o munic\u00edpio, sozinho, n\u00e3o possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.<\/p>\n
Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e3o o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequa\u00e7\u00e3o de moradias de idosos, um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco, o Periferia Viva, que prev\u00ea reformas, constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais e a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m do Programa Moradia Digna, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 50 unidades habitacionais destinadas a fam\u00edlias de catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n
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