Uma proposta da deputada federal Gleisi Hoffmann, para proibir a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos destinados ao abate ou \u00e0 engorda, abriu uma nova discuss\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o animal e interesse econ\u00f4mico da pecu\u00e1ria. O mercado movimentou cerca de R$ 4,3 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2026, com o embarque de aproximadamente 678 mil bovinos.<\/p>\n
Apresentado em 27 de julho, o Projeto de Lei (PL) 4.795\/2026 tamb\u00e9m alcan\u00e7a b\u00fafalos, ovinos, caprinos, su\u00ednos e equinos. Ficariam permitidas as vendas externas de reprodutores, matrizes, animais para pesquisa, exposi\u00e7\u00f5es e programas de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de material gen\u00e9tico.<\/p>\n
A deputada sustenta que as viagens, principalmente por navios, submetem os animais a riscos de calor, superlota\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as, estresse e dificuldade de atendimento veterin\u00e1rio. A proposta prev\u00ea multas de R$ 2 mil a R$ 20 mil por animal, limitadas a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que re\u00fane 374 deputados e senadores, reagiu \u00e0 proposta e pediu que os impactos econ\u00f4micos sejam avaliados antes da vota\u00e7\u00e3o. A bancada critica a proibi\u00e7\u00e3o imediata, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, e afirma que o texto poder\u00e1 retirar dos pecuaristas uma alternativa de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a FPA, a presen\u00e7a de compradores estrangeiros amplia a concorr\u00eancia pelo rebanho e ajuda na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, principalmente no Par\u00e1, no Rio Grande do Sul e no Tocantins. A bancada tamb\u00e9m alerta que os importadores poder\u00e3o procurar animais em outros pa\u00edses, sem garantia de que passem a comprar carne processada do Brasil.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia est\u00e1 no alcance da medida. Atualmente, as exporta\u00e7\u00f5es precisam cumprir protocolos sanit\u00e1rios, per\u00edodos de quarentena, certifica\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria e regras de transporte fiscalizadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). Para os defensores da proibi\u00e7\u00e3o, essas exig\u00eancias n\u00e3o eliminam os problemas de bem-estar durante trajetos longos.<\/p>\n
Na pecu\u00e1ria, por\u00e9m, o embarque de animais vivos representa uma alternativa de comercializa\u00e7\u00e3o, especialmente no Par\u00e1, no Rio Grande do Sul e no Tocantins. A presen\u00e7a de compradores estrangeiros amplia a concorr\u00eancia pelos animais e pode melhorar os pre\u00e7os recebidos pelo produtor em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n
O projeto parte da expectativa de que o gado atualmente exportado seja abatido no Brasil, mantendo no pa\u00eds a renda gerada pelo processamento da carne. Essa substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 garantida. Pa\u00edses como Turquia, Marrocos, Iraque e Egito podem procurar animais em outros fornecedores internacionais, em vez de comprar carne brasileira.<\/p>\n
A proposta ainda est\u00e1 no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e n\u00e3o tem relator. At\u00e9 que seja aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionada, as exporta\u00e7\u00f5es continuam autorizadas pelas regras atuais.<\/p>\n
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