A Prefeitura de Cuiab\u00e1 deu continuidade \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Cidade Limpa na Avenida Palmiro Paes de Barros, com foco na orienta\u00e7\u00e3o de comerciantes, remo\u00e7\u00e3o de publicidade irregular instalada em espa\u00e7os p\u00fablicos e preserva\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o urbana. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servi\u00e7os Urbanos (Limpurb). A opera\u00e7\u00e3o ocorreu a partir na quarta-feira (5).<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria municipal de Ordem P\u00fablica, Juliana Chiquito Palhares, acompanhou as equipes e conversou diretamente com comerciantes e prestadores de servi\u00e7os para esclarecer d\u00favidas sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a iniciativa alia fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. “O objetivo \u00e9 orientar os comerciantes sobre a pr\u00e1tica de afixar cartazes, banners ou cavaletes em postes, \u00e1rvores, canteiros centrais e cal\u00e7adas, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal. A primeira abordagem \u00e9 sempre orientativa, mas, em casos de reincid\u00eancia, s\u00e3o aplicadas as penalidades previstas em lei”, afirmou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria refor\u00e7ou que cavaletes e placas n\u00e3o podem ser instalados sobre as cal\u00e7adas, que devem permanecer livres para garantir a circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres. “N\u00e3o invistam nesse tipo de publicidade. Pedimos que recolham esses materiais para dentro dos estabelecimentos. Caso contr\u00e1rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o aplicar\u00e1 a penalidade”, alertou. Juliana tamb\u00e9m destacou que a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas p\u00fablicas compromete a limpeza urbana, interfere na mobilidade e pode at\u00e9 causar distra\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m disso, h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a fixa\u00e7\u00e3o de materiais em \u00e1rvores, prevista na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es seguem o que estabelece a Lei Municipal n\u00ba 443\/2017, alterada pela Lei n\u00ba 514\/2022, que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de publicidade em \u00e1reas p\u00fablicas, como postes, pontos de \u00f4nibus, canteiros centrais e passeios p\u00fablicos. Conforme explicou a coordena\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f4micas da Sorp, a desobstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas \u00e9 fundamental para garantir o direito de circula\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o, especialmente de pessoas com defici\u00eancia visual, mobilidade reduzida e demais pedestres.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m o car\u00e1ter fiscalizador. Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 pain\u00e9is fixos, al\u00e9m de banners, cartazes e placas menores. Ap\u00f3s a retirada do material irregular, os respons\u00e1veis s\u00e3o identificados para aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Paulo Edson Morais, quando o respons\u00e1vel pela irregularidade \u00e9 localizado durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 emitido imediatamente. Caso contr\u00e1rio, a equipe realiza o levantamento de informa\u00e7\u00f5es para posterior identifica\u00e7\u00e3o do infrator. Nesta quarta-feira, duas farm\u00e1cias foram autuadas por publicidade irregular em via p\u00fablica, com multa de R$ 1.509,10 e prazo de 10 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n
A iniciativa recebeu avalia\u00e7\u00e3o positiva de comerciantes abordados pela equipe. O vendedor aut\u00f4nomo Cl\u00e1udio Charles Rodrigues afirmou que a orienta\u00e7\u00e3o facilita a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades e evita infra\u00e7\u00f5es por desconhecimento. J\u00e1 o comerciante Valdir Pereira de Castro, que atua no ramo de compra e venda de combust\u00edveis desde 1988, considerou importante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. “O cumprimento das normas contribui para a organiza\u00e7\u00e3o da cidade e deve ser observado por todos”, destacou.<\/p>\n
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