Bancos e cooperativas tamb\u00e9m apontam diverg\u00eancias na interpreta\u00e7\u00e3o das fontes que podem ser usadas, dificuldades para reaproveitar garantias e d\u00favidas sobre o enquadramento das d\u00edvidas. A publica\u00e7\u00e3o da portaria, portanto, poder\u00e1 abrir caminho para os contratos subsidiados, mas n\u00e3o significa que todo o programa passar\u00e1 a funcionar imediatamente.<\/p>\n
A press\u00e3o aumenta porque a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de 30 dias concedida a determinadas parcelas est\u00e1 perto do fim. Sem a contrata\u00e7\u00e3o da nova opera\u00e7\u00e3o, produtores poder\u00e3o voltar \u00e0 inadimpl\u00eancia e encontrar mais obst\u00e1culos para acessar o cr\u00e9dito da safra 2026\/27.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria permite renegociar opera\u00e7\u00f5es prorrogadas que estavam em dia at\u00e9 31 de maio de 2026 e d\u00edvidas inadimplentes entre janeiro de 2024 e maio deste ano, desde que sejam atendidos os crit\u00e9rios de perda. O produtor precisa comprovar os preju\u00edzos e a rela\u00e7\u00e3o entre a dificuldade financeira, os eventos clim\u00e1ticos ou a queda de renda.<\/p>\n
Enquanto o programa demora a funcionar, a soja concentra a maior parte das recupera\u00e7\u00f5es judiciais entre produtores constitu\u00eddos como empresas. Dos 196 pedidos registrados no primeiro trimestre, 137 partiram de atividades ligadas ao cultivo do gr\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de bovinos apareceu em seguida, com 42 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os produtores que atuam como pessoa f\u00edsica, houve movimento diferente. Foram apresentados 182 pedidos, queda de 6,7% na compara\u00e7\u00e3o anual. Outras empresas integrantes da cadeia do agroneg\u00f3cio protocolaram 96 solicita\u00e7\u00f5es, aumento de 18,5%.<\/p>\n
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Mato Grosso liderou o n\u00famero total de pedidos, considerando produtores pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e empresas da cadeia, com 135 registros. Goi\u00e1s apareceu em seguida, com 73, \u00e0 frente do Paran\u00e1, com 50, e de Mato Grosso do Sul, com 38.<\/p>\n
Para o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA) e da Federa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), a portaria precisa produzir resultado imediato. \u201cO produtor n\u00e3o pode continuar ouvindo que a renegocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel e descobrir, ao chegar ao banco, que a opera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o pode ser contratada. A Fazenda precisa publicar os limites, garantir os recursos e cobrar das institui\u00e7\u00f5es um cronograma claro de atendimento\u201d.<\/p>\n
Rezende afirma que os R$ 100 bilh\u00f5es anunciados precisam ser acompanhados de informa\u00e7\u00f5es sobre o volume efetivamente acess\u00edvel. \u201cUma coisa \u00e9 o estoque de d\u00edvidas que pode se enquadrar; outra \u00e9 o dinheiro dispon\u00edvel para fechar os contratos. O governo deve informar quanto cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 operar, quais documentos ser\u00e3o exigidos e em quanto tempo o produtor receber\u00e1 uma resposta\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, o aumento das recupera\u00e7\u00f5es judiciais mostra que a demora j\u00e1 tem consequ\u00eancias dentro das propriedades. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o judicial deve ser o \u00faltimo recurso, mas muitos produtores est\u00e3o ficando sem alternativa. Cada semana perdida aumenta a inadimpl\u00eancia, restringe o acesso ao cr\u00e9dito da nova safra e compromete a continuidade da produ\u00e7\u00e3o. A renegocia\u00e7\u00e3o precisa sair do an\u00fancio e chegar imediatamente \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria\u201d, concluiu.<\/p>\n
O aumento das recupera\u00e7\u00f5es judiciais reflete a combina\u00e7\u00e3o de custos elevados, cr\u00e9dito mais seletivo, margens menores e ac\u00famulo de d\u00edvidas ap\u00f3s sucessivas perdas de produ\u00e7\u00e3o e renda. A recupera\u00e7\u00e3o judicial suspende temporariamente cobran\u00e7as e permite apresentar um plano de pagamento, mas deve ser utilizada como \u00faltimo recurso, diante dos custos e das restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 atividade.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser analisada pelo Congresso. A comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pelo texto foi instalada nesta quarta-feira (12.08), depois do encerramento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de 144 emendas. Entre as mudan\u00e7as defendidas pelo setor est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o dos produtores enquadrados, a simplifica\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o das perdas e a inclus\u00e3o de mais tipos de d\u00edvida.<\/p>\n
O calend\u00e1rio \u00e9 curto. A medida passa a bloquear a pauta de vota\u00e7\u00f5es em 29 de agosto e precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 12 de setembro para n\u00e3o perder a validade. At\u00e9 l\u00e1, o produtor conviver\u00e1 com duas incertezas: quando as opera\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o efetivamente a ser contratadas e quantos dos R$ 100 bilh\u00f5es anunciados estar\u00e3o realmente dispon\u00edveis para renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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