A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de V\u00e1rzea Grande promoveu, nos dias 19 e 20 de agosto, uma capacita\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos. O treinamento foi realizado no per\u00edodo da tarde, no audit\u00f3rio do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de V\u00e1rzea Grande (Previvag), e reuniu servidores de diferentes setores da pasta.<\/p>\n
Ministrado pelo doutor em Contabilidade do Setor P\u00fablico e servidor p\u00fablico estadual Ricardo Venero Soares, o curso teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais que atuam como gestores, fiscais e suplentes de contratos, fortalecendo a seguran\u00e7a dos procedimentos e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Durante os dois dias, foram apresentados, de forma pr\u00e1tica e did\u00e1tica, os principais tr\u00e2mites que envolvem a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual. Entre os temas abordados estiveram as atribui\u00e7\u00f5es do gestor de contrato e dos fiscais t\u00e9cnico, administrativo e requisitante; a designa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o; o in\u00edcio e o acompanhamento peri\u00f3dico da execu\u00e7\u00e3o contratual; a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa mensal; o ateste de notas fiscais e documentos correspondentes; a prepara\u00e7\u00e3o dos processos para pagamento dos fornecedores; al\u00e9m da repactua\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tratou dos princ\u00edpios que devem ser observados na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas, da finalidade das penalidades, da atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o e das medidas que podem ser adotadas diante do descumprimento parcial ou total das obriga\u00e7\u00f5es previstas nos contratos.<\/p>\n
A iniciativa foi organizada pelo setor de Auditoria do SUS da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SUS-SMS\/VG), por meio dos servidores Eliberto Francisco da Cruz, Edson Souza e Otac\u00edlio Valentim.<\/p>\n
Para o auditor-geral do SUS-SMS\/VG, Eliberto Francisco da Cruz, a capacita\u00e7\u00e3o representa um importante instrumento para qualificar os servidores respons\u00e1veis pelo acompanhamento dos contratos e fortalecer os mecanismos de controle dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos \u00e9 uma atividade essencial para garantir que aquilo que foi contratado pelo poder p\u00fablico seja efetivamente entregue, com qualidade e dentro das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas. Mais do que conhecer a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que o servidor saiba como aplicar esses conhecimentos na pr\u00e1tica, desde o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ateste da nota fiscal. Essa capacita\u00e7\u00e3o busca justamente dar mais seguran\u00e7a para que os fiscais exer\u00e7am suas atribui\u00e7\u00f5es de forma correta, respons\u00e1vel e eficiente.\u201d<\/p>\n
Participaram do treinamento servidores de diversas \u00e1reas da Secretaria de Sa\u00fade, incluindo profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria, Aten\u00e7\u00e3o Terci\u00e1ria, Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, entre outros setores que atuam na execu\u00e7\u00e3o, no acompanhamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos da pasta.<\/p>\n
Conhecimento aplicado \u00e0 rotina<\/strong><\/p>\n Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, a servidora Eleot\u00e2nia Mara Rondon da Silva, administrativa da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, destacou a import\u00e2ncia de transformar o conte\u00fado apresentado durante a capacita\u00e7\u00e3o em conhecimento aplic\u00e1vel \u00e0 rotina de trabalho.<\/p>\n \u201cTrabalho na \u00e1rea h\u00e1 bastante tempo, por\u00e9m, \u00e0s vezes, a gente fica perdido quando precisa sanar algumas d\u00favidas. A forma como ele explicou, de maneira t\u00e3o clara e aplicando ao nosso dia a dia, contribuiu muito\u201d, afirmou.<\/p>\n A servidora efetiva h\u00e1 nove anos, Valdirene Oliveira Almeida, que atua como suplente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de um contrato referente ao laborat\u00f3rio da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, tamb\u00e9m avaliou positivamente o treinamento.<\/p>\n Segundo ela, alguns procedimentos j\u00e1 faziam parte de sua rotina, como o recebimento, a confer\u00eancia e o ateste de notas fiscais. A capacita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ajudou a esclarecer melhor a diferen\u00e7a entre as responsabilidades do gestor e do fiscal do contrato.<\/p>\n \u201cEu sabia algumas coisas sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, recebimento, ateste e confer\u00eancia de nota. Mas, quando entrava na rela\u00e7\u00e3o entre gestor e fiscal, \u00e0s vezes voc\u00ea acabava fazendo os dois pap\u00e9is. O treinamento ajudou a esclarecer essas diferen\u00e7as e mostrou melhor o que cabe a cada um\u201d, explicou.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Michael Alves, investir na qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual contribui para aperfei\u00e7oar os processos internos, aumentar a efici\u00eancia administrativa, prevenir falhas e garantir maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o dos contratos p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n