Uma nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano refor\u00e7a um tema que come\u00e7a dentro de casa, mas envolve toda a sociedade: a responsabilidade compartilhada de m\u00e3es e pais na cria\u00e7\u00e3o dos filhos. A Lei n\u00ba 13.455, de 16 de junho de 2026, institui a Campanha Parentalidade Respons\u00e1vel, com o objetivo de ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e pais na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e divulgar direitos j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os princ\u00edpios que dever\u00e3o nortear as a\u00e7\u00f5es da campanha est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o integral e o melhor interesse da crian\u00e7a; a igualdade de direitos e deveres de m\u00e3es e pais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao sustento dos filhos; a fun\u00e7\u00e3o social das empresas; e o incentivo \u00e0 maternidade e \u00e0 paternidade respons\u00e1veis.<\/p>\n
Para a psic\u00f3loga Michelle de Oliveira, especialista em desenvolvimento infantil, falar sobre parentalidade respons\u00e1vel n\u00e3o significa cobrar dos pais um comportamento perfeito. O mais importante \u00e9 compreender o papel da presen\u00e7a, do afeto, da seguran\u00e7a e dos limites na forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA parentalidade respons\u00e1vel \u00e9 o que vai contribuir para o desenvolvimento saud\u00e1vel de uma crian\u00e7a, porque \u00e9 dentro dessa rela\u00e7\u00e3o familiar que ela come\u00e7a a construir a sua vis\u00e3o de mundo, de si mesma e das pessoas que a cercam\u201d, explicou.<\/p>\n
Michelle ressalta que uma crian\u00e7a que cresce em um ambiente no qual se sente protegida, amada e orientada tende a desenvolver recursos importantes para a vida, como autoestima, autonomia, capacidade para lidar com frustra\u00e7\u00f5es e mais seguran\u00e7a em suas pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esse cuidado tamb\u00e9m passa pelo estabelecimento de limites. Para a psic\u00f3loga, educar significa ensinar e, por isso, afeto e orienta\u00e7\u00e3o precisam caminhar juntos. \u201cA crian\u00e7a precisa do amor, mas tamb\u00e9m precisa de limite e de refer\u00eancias. O \u2018n\u00e3o\u2019, dito de forma respeitosa e com cuidado, \u00e9 uma das coisas que as crian\u00e7as precisam ouvir e entender\u201d, afirmou.<\/p>\n
Licen\u00e7as e responsabilidades<\/strong>\u00a0– A campanha institu\u00edda pela lei tamb\u00e9m prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Programa Empresa Cidad\u00e3, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.770\/2008.<\/p>\n De acordo com a norma estadual, dever\u00e3o ser divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios previstos para as empresas que concedem aos funcion\u00e1rios a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade por mais 60 dias e da licen\u00e7a-paternidade por 15 dias, bem como sobre a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 50% pelo per\u00edodo de 120 dias. Essa divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer por meio de cartazes, redes sociais e sites oficiais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga, ampliar o per\u00edodo dispon\u00edvel para que m\u00e3es e pais se adaptem \u00e0 chegada de um filho pode contribuir positivamente para a sa\u00fade emocional da fam\u00edlia, embora a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, isoladamente, n\u00e3o seja garantia de melhora da sa\u00fade mental.<\/p>\n \u201cO benef\u00edcio est\u00e1 principalmente em permitir que esses pais tenham mais tempo para adapta\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo e organiza\u00e7\u00e3o da rotina, principalmente nesse per\u00edodo inicial\u201d, esclareceu.<\/p>\n Segundo ela, o nascimento de uma crian\u00e7a provoca mudan\u00e7as emocionais, f\u00edsicas e profissionais, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es na din\u00e2mica do casal, e dispor de mais tempo pode reduzir a press\u00e3o de conciliar imediatamente os cuidados com o beb\u00ea e as demandas do trabalho.<\/p>\n Michelle destaca ainda que uma divis\u00e3o mais equilibrada das responsabilidades pode diminuir a sobrecarga dentro de casa. Nesse contexto, a participa\u00e7\u00e3o do pai desde o in\u00edcio da vida da crian\u00e7a tem papel importante e n\u00e3o deve ser entendida apenas como uma forma de \u201cajudar\u201d a m\u00e3e.<\/p>\n \u201cO pai n\u00e3o est\u00e1 ajudando, ele est\u00e1 exercendo a sua parentalidade\u201d, assegurou. Para ela, cuidados cotidianos com o beb\u00ea tamb\u00e9m representam oportunidades para a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo e permitem que o pai desenvolva mais seguran\u00e7a e proximidade com o filho.<\/p>\n A psic\u00f3loga observa que ainda persiste a ideia de que os cuidados nos primeiros meses s\u00e3o uma responsabilidade predominantemente materna. Mudar essa percep\u00e7\u00e3o, segundo ela, beneficia n\u00e3o apenas a m\u00e3e, pela redu\u00e7\u00e3o da sobrecarga, mas tamb\u00e9m a crian\u00e7a e toda a din\u00e2mica familiar.<\/p>\n \u201cO pai tamb\u00e9m \u00e9 cuidador, tamb\u00e9m educa, tamb\u00e9m acolhe e tamb\u00e9m constr\u00f3i v\u00ednculo. Essa presen\u00e7a n\u00e3o pode ser pensada apenas quando a crian\u00e7a come\u00e7a a falar, andar ou brincar. Ela precisa come\u00e7ar desde os primeiros meses de vida\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n